Processo 145430/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/03/2017 10:17
Autuado em 21/03/2017 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 487/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2018 Acórdão   487/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/03/2018 Acórdão   487/ 2018 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/03/2018   / Adiado por pedido do relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Recorrente JOAO ELINTON DUTRA
Procuradores: LUIS PAULO ZOLANDEK (credenciado, inclusão:21/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2017 12:20 543843/17 REQUERIMENTO EXTERNO
21/03/2017 10:16 867064/15 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2018 1786 Acórdão nº 487/2018
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1316/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 16:33 DP  
19/04/2018 10:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 391/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Informação nº 2062/2018 -
18/04/2018 08:11 COEX Informação nº 2063/2018 -
26/03/2018 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 250/2018 -
23/03/2018 16:56 SMPJTC  
20/03/2018 11:33 1PC Ciência de Decisão nº 62/2018 -
19/03/2018 16:23 SMPjTC  
09/03/2018 11:06 STP  
05/03/2018 14:52 GCFAMG  
02/03/2018 16:16 STP Certidão de Sessão nº 183/2018 -
26/02/2018 15:19 GCFAMG  
22/02/2018 16:14 STP Certidão de Sessão nº 124/2018 -
24/08/2017 12:31 GCFAMG  
24/08/2017 12:11 DP Informação nº 11617/2017 -
05/07/2017 16:47 GCFAMG  
03/07/2017 17:49 SMPjTC Parecer nº 5898/2017 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Deficiência no processo de escolha de pessoa jurídica especializada em cessão de mão de obra. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento.
21/03/2017 14:33 COFIT Parecer nº 66/2017 -
21/03/2017 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 447/2017 -
21/03/2017 10:16 DP Informação nº 3547/2017 -

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