Processo 145462/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/03/2019 11:22
Autuado em 11/03/2019 11:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 901/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   901/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/05/2020 Acórdão   901/ 2020 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Recorrente NILSON XAVIER
Procuradores: RENAN BORGES DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:11/03/19)
Interessado CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO NORDESTE DO PARANÁ
Interessado GIMERSON DE JESUS SUBTIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/03/2019 11:22 626293/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   614/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 901/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
15/03/2019 2018 Despacho Processual Diverso nº 243/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 443/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 09:15 CMEX  
02/07/2020 09:15 CMEX  
02/07/2020 09:15 CMEX  
02/07/2020 09:15 CMEX  
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 595/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 11:04 4PC Ciência de Decisão nº 168/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
26/05/2020 15:54 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:12 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 55/2020 -
01/11/2019 11:13 GCDA  
31/10/2019 17:12 SMPJTC  
11/10/2019 13:30 4PC Parecer nº 934/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento no mérito.
10/10/2019 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1197/2019 -
18/03/2019 08:13 CGM Instrução nº 3971/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 102/19 - Primeira Câmara.
11/03/2019 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 243/2019 -
11/03/2019 11:22 DP Informação nº 1735/2019 -

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