Processo 145820/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 10:57
Autuado em 26/02/2014 10:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 261/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   261/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   261/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas ROSÁRIA APARECIDA SÉKUA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 15:50 do Protocolo 943492/14
13/10/2014 12:29 AR do ofício OCN - 16706/14 - DP
13/10/2014 07:56 AR do ofício OCN - 16707/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16706/ 2014   
DP  29/09/2014 Ofício de Contraditório   16707/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 261/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 4226/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2737/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2018 14:24 DP  
13/04/2018 09:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 359/2018 -
13/04/2018 08:10 DP Informação nº 4118/2018 -
09/04/2018 10:00 COEX Informação nº 1750/2018 -
05/03/2018 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2018 -
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
28/02/2018 12:27 3PC Ciência de Decisão nº 19/2018 -
28/02/2018 10:49 SMPjTC  
22/02/2018 15:20 S1C  
07/02/2018 10:00 GCFAMG  
07/02/2018 09:26 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:15 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 09:02 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 27/2018 -
12/12/2017 10:52 GCFAMG  
29/11/2017 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4098/2017 -
29/11/2017 17:16 SMPjTC Parecer nº 9209/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Sarandi e APMI. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/10/2014 08:25 COFIT Instrução nº 964/2017 -
26/09/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 16706/2014 -
26/09/2014 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 16707/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 4226/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 6861/2014 -
26/02/2014 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2737/2014 -

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