Processo 145863/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2014 10:59
Autuado em 26/02/2014 10:59
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 204/2019 da Segunda Câmara, de 22/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2019 Acórdão   204/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2019 Acórdão   204/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor ordenador das despesas GISLAINE EUFLASINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA DE SARANDI
Representante legal CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Representante legal LUIZ CARLOS DE AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
10/07/2015 15:44 AR do Ofício OCN - 3861/2015 - DP
12/06/2015 10:20 do Protocolo 476693/15
10/06/2015 17:37 AR do Ofício OCN - 3865/2015 - DP
10/06/2015 17:37 AR do Ofício OCN - 3859/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3859/ 2015   
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3861/ 2015   
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3865/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2019 2006 Acórdão nº 204/2019
21/05/2015 1124 Despacho Processual Diverso nº 786/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3962/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2738/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2019 10:54 DP  
25/03/2019 16:09 CMEX Informação nº 1651/2019 -
12/02/2019 17:08 S2C Acórdão nº 204/2019 -
12/02/2019 17:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 326/2019 -
23/01/2019 09:46 GCIZL  
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC Parecer nº 17/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
22/11/2018 11:42 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4653/2018 -
14/08/2015 11:25 COFIT  
20/05/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 3859/2015 -
20/05/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 3861/2015 -
20/05/2015 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 3865/2015 -
20/10/2014 13:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 786/2015 -
02/10/2014 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3962/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 4263/2014 -
26/02/2014 19:57 DAT Instrução nº 6877/2014 -
26/02/2014 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2738/2014 -

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