Processo 146124/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/03/2019 13:25
Autuado em 08/03/2019 13:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3078/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2019 Acórdão   3078/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/10/2019 Acórdão   3078/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2019 Acórdão   536/ 2019 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Interessado WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA
Interessado LUIZ FRANCISCONI NETO
Interessado PAULO ROGÉRIO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
18/03/2019 13:48 do Protocolo 167113/19
08/03/2019 17:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148305/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2019 2159 Acórdão nº 3078/2019
26/09/2019 2152 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 02/10/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 536/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 431/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 251/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 09:09 DP  
03/10/2019 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1053/2019 -
27/08/2019 15:49 GCFAMG  
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 729/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Rolândia. Perda de Objeto. Pela extinção do processo sem resolução de mérito.
20/08/2019 16:20 SMPjTC  
10/04/2019 13:49 CGM Instrução nº 2888/2019 -
10/04/2019 13:24 GCFAMG  
01/04/2019 14:42 STP Informação nº 2/2019 -
28/03/2019 15:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 331/2019 -
15/03/2019 10:04 STP  
14/03/2019 15:37 GCFAMG  
12/03/2019 09:39 STP Certidão de inclusão de processo nº 27/2019 -
08/03/2019 16:42 GCFAMG  
08/03/2019 15:47 DP Certidão Diversa nº 44/2019 -
08/03/2019 15:47 DP Informação nº 1714/2019 -
08/03/2019 14:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 251/2019 -
08/03/2019 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 431/2019 -

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