Processo 146352/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/02/2016 16:37
Autuado em 29/02/2016 16:37
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 405/2021 da Primeira Câmara, de 05/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   405/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/02/2021 Acórdão   405/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor ordenador das despesas JOÃO FLAVIO RIBEIRO WOLFF
Gestor ordenador das despesas MARIA MARLI BORA DELLI COLLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Ex-Gestor ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado IRMANDADE SÃO VICENTE DE PAULO
Interessado JOÃO FLAVIO RIBEIRO WOLFF
Interessado MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Interessado MARIA MARLI BORA DELLI COLLI
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA
Interessado NANCI BASSANI
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 12:00 Recibo de Petição Intermediária - 409052/20, de 30/06/20 - Protocolo: 409052/20
29/06/2020 19:16 Recibo de Petição Intermediária - 407050/20, de 29/06/20 - Protocolo: 407050/20
24/06/2020 20:12 Devolução do Ofício OCN - 1163/2020 - DP
09/06/2020 09:21 AR do Ofício OCN - 1162/2020 - DP
05/06/2020 17:39 Recibo de Petição Intermediária - 358920/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358920/20
05/06/2020 17:03 Recibo de Petição Intermediária - 358750/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358750/20
05/06/2020 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 358440/20, de 05/06/20 - Protocolo: 358440/20
19/05/2020 17:07 Recibo de Petição Intermediária - 313225/20, de 19/05/20 - Protocolo: 313225/20
12/05/2020 09:49 Devolução do Ofício OCN - 697/2020 - DP
07/05/2020 15:54 Devolução do Ofício OCN - 698/2020/DP
07/05/2020 15:15 AR do ofício OCN - 990/20 - DP
23/04/2020 11:43 AR do Ofício OCN - 696/2020 - DP
23/04/2020 11:40 Devolução do Ofício OCN - 699/2020 - DP
14/04/2020 18:24 Devolução do Ofício - OCN - 699/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2020 Ofício de Contraditório   1162/ 2020   
DP  13/05/2020 Ofício de Contraditório   1163/ 2020   
DP  16/04/2020 Ofício de Contraditório   990/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   696/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   697/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   698/ 2020   
DP  17/03/2020 Ofício de Contraditório   699/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2021 2492 Acórdão nº 405/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 310/2020
08/08/2017 1651 Termo de Redistribuição de Processo nº 6871/2017
09/03/2016 1314 Termo de Distribuição de Processo nº 2381/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2021 09:30 DP  
20/04/2021 17:11 CMEX Informação nº 1734/2021 -
25/02/2021 15:39 S1C Acórdão nº 405/2021 -
25/02/2021 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 324/2021 -
02/02/2021 10:30 GCILB  
02/02/2021 10:22 SMPJTC  
19/01/2021 10:09 5PC Parecer nº 34/2021 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de recomendação.
18/01/2021 19:02 SMPjTC  
30/07/2020 10:48 CGM Instrução nº 4253/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 554/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Certidão Diversa nº 220/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Informação nº 2554/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Informação nº 2570/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Informação nº 2872/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Informação nº 2910/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 1162/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 1163/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 696/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 697/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 698/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 699/2020 -
16/03/2020 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 990/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 310/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 441/2020 -
01/03/2016 13:17 COFIT  
29/02/2016 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2381/2016 -

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