Processo 146404/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/03/2012 09:54
Autuado em 20/03/2012 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4561/2013 da Primeira Câmara, de 11/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4561/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2013 Acórdão   4561/ 2013 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Gestor atual DELSO MORIGGI
Gestor das Contas DELSO MORIGGI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2013 765 Acórdão nº 4561/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 1280/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2012
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2013 17:41 DP  
04/11/2013 17:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3330/2013 -
04/11/2013 17:14 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3312/2013 -
13/08/2013 15:07 GCDA  
01/08/2013 12:51 SMPjTC Parecer nº 12474/2013 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela regularidade das contas, cf. DCM.
31/10/2012 14:34 DCM Informação nº 865/2013 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Atendimento ao Despacho nº 1280/12-GCDA e Parecer Ministerial nº 16911/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
29/10/2012 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1280/2012 -
12/06/2012 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 2483/2012 -
12/06/2012 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3309/2012 -
12/06/2012 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4773/2012 -
12/06/2012 15:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4952/2012 -
12/06/2012 15:02 SMPjTC Parecer nº 16911/2012 - Regularidade. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir o cumprimento ao disposto no art. 1°, da Lei nº 9.717/98, c/c o art. 15, da Portaria MPAS nº 402/2008.
04/06/2012 17:21 DCM Instrução nº 1900/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE PARANAVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/05/2012 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 740/2012 -
21/03/2012 11:40 DCM  
20/03/2012 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4390/2012 -

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