Processo 147668/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2013 17:21
Autuado em 14/03/2013 17:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 979/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   979/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   979/ 2019 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CANTELMO NETO
Gestor ordenador das despesas WILMAR REICHEMBACH
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
13/02/2015 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122239/15
13/02/2015 16:56 do Protocolo 122166/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Acórdão nº 979/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6335/2017
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 65/2015
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5322/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2019 14:37 DP  
27/05/2019 13:16 CMEX Informação nº 2952/2019 -
16/04/2019 12:41 S2C Acórdão nº 979/2019 -
16/04/2019 12:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 593/2019 -
19/02/2019 09:35 GCILB  
18/02/2019 17:15 SMPJTC  
18/02/2019 10:53 1PC Parecer nº 92/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Estadual. Secretaria de Estado da Educação. Município de Francisco Beltrão. Pela regularidade das contas. Recomendação.
15/02/2019 12:12 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 75/2019 - Contas regulares, com recomendações.
05/03/2015 16:56 COFIT  
08/01/2015 08:23 DP Informação nº 2318/2015 -
15/03/2013 17:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 65/2015 -
15/03/2013 17:27 DAT Instrução nº 8932/2014 -
14/03/2013 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5322/2013 -

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