Processo 148437/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 08/03/2019 18:32
Autuado em 08/03/2019 18:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 98/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   98/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/01/2022 Acórdão   98/ 2022 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/10/2020 Acórdão   2982/ 2020 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Requerente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:27/07/21), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:27/07/21), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:27/07/21), JOSE AUGUSTO PEDROSO (credenciado, inclusão:11/03/19), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:27/07/21), ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:27/07/21), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:27/07/21), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:27/07/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/10/2021 18:06 451931/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/10/2021 18:06 709315/20 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
09/12/2020 15:48 Recibo de Petição Intermediária - 760051/20, de 09/12/20 - Protocolo: 760051/20
14/10/2020 16:33 Recibo de Petição Intermediária - 647921/20, de 14/10/20 - Protocolo: 647921/20
08/10/2020 08:13 do Protocolo 636580/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Despacho Processual Diverso nº 299/2022
15/02/2022 2711 Acórdão nº 98/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
25/11/2021 2668 Termo de Redistribuição de Processo nº 926/2021
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1128/2021
21/10/2021 2646 Termo de Redistribuição de Processo nº 903/2021
23/11/2020 2428 Despacho Processual Diverso nº 1451/2020
28/10/2020 2411 Acórdão nº 2982/2020
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1229/2020
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 291/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 438/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2022 16:18 DP  
15/03/2022 16:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 299/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Acórdão nº 98/2022 -
04/02/2022 10:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 251/2022 -
13/12/2021 16:09 GCAML  
13/12/2021 15:48 SMPJTC  
01/12/2021 10:08 7PC Parecer nº 915/2021 - PEDIDO DE RESCISÃO. Retorno. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2010. Apresentação de argumentos já analisados. Manutenção das impropriedades. Pela não procedência, cf. CGM.
30/11/2021 17:01 SMPjTC  
25/11/2021 17:34 CGM Instrução nº 4639/2021 -
23/11/2021 08:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1410/2021 -
22/11/2021 17:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 926/2021 -
19/10/2021 19:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1128/2021 -
18/10/2021 18:06 DP Informação nº 6714/2021 -
18/10/2021 18:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 903/2021 -
19/11/2020 16:04 DP  
16/11/2020 19:49 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1451/2020 -
16/11/2020 17:56 STP  
16/11/2020 16:34 SMPJTC  
03/11/2020 13:06 7PC Ciência de Decisão nº 396/2020 -
03/11/2020 11:37 SMPjTC  
21/10/2020 16:14 STP Acórdão nº 2982/2020 -
21/10/2020 16:14 STP Certidão de inclusão de processo nº 158/2020 -
19/10/2020 14:06 GCFC  
16/10/2020 15:42 SMPJTC  
15/10/2020 10:34 7PC Parecer nº 945/2020 - PEDIDO DE RESCISÃO. Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. 2010. Apresentação de argumentos já analisados. Pela não procedência, cf. CGM.
14/10/2020 14:32 SMPjTC  
13/10/2020 14:19 CGM Instrução nº 3852/2020 -
08/10/2020 22:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1229/2020 -
15/03/2019 09:57 CGM Despacho Processual Diverso nº 1325/2020 -
11/03/2019 11:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 291/2019 -
08/03/2019 18:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 438/2019 -
08/03/2019 18:32 DP Termo de Reautuação nº 26/2019 -

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