Processo 149100/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/03/2017 11:53
Autuado em 03/03/2017 11:53
Apensado ao Processo 287685/17 em 05/07/2017 09:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2306/2017 da Segunda Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2017 Acórdão   2306/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2017 Acórdão   2306/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual MAURICIO BAÚ
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ

Juntadas
DataDescrição
12/04/2017 14:41 do Protocolo 271479/17
29/03/2017 11:15 AR do Ofício OCN - 1140/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1140/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2306/2017
15/05/2017 1592 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 24/05/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 374/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1073/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2017 14:15 DP  
30/06/2017 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 697/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Acórdão nº 2306/2017 -
24/05/2017 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2017 -
18/04/2017 15:21 GCAML  
17/04/2017 17:07 SMPjTC Parecer nº 3340/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo do Município de Salto do Lontra. Pela expedição de Alerta.
12/04/2017 17:29 COFIM Instrução nº 1094/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite máximo para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/03/2017 10:46 DP Ofício de Contraditório nº 1140/2017 -
03/03/2017 11:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 374/2017 -
03/03/2017 11:53 DP  

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