Processo 149520/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 14:36
Autuado em 15/03/2013 14:36
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES





Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas AMILTON PAULO DA SILVA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MORRETES
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado HELDER TEOFILO DOS SANTOS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado SOLANGE DE FATIMA SILVA CHAFRANSKI

Juntadas
DataDescrição
15/05/2015 16:36 AR do Ofício OCN - 2966/2015 - DP
15/05/2015 16:35 AR do Ofício OCN - 2964/2015 - DP
13/05/2015 09:51 do Protocolo 393097/15
28/04/2015 21:03 do Protocolo 352005/15
09/04/2015 21:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 306500/15
09/04/2015 17:03 do Protocolo 305740/15
09/04/2015 16:23 do Protocolo 305295/15
09/04/2015 14:49 do Protocolo 305015/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2964/ 2015   
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2966/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2018 1931 Despacho Processual Diverso nº 1579/2018
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1403/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 493/2015
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5393/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/11/2018 15:06 GCIZL  
13/11/2018 17:00 S2C Certidão de Sessão nº 601/2018 -
18/10/2018 09:55 GCIZL  
17/10/2018 15:04 SMPjTC  
17/10/2018 12:22 1SubPG Parecer nº 462/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Diligência indeferida. Pela irregularidade das contas com expedição de determinação.
16/10/2018 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1645/2018 -
04/10/2018 11:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1579/2018 -
03/10/2018 18:06 SMPJTC  
02/10/2018 12:08 6PC Parecer nº 582/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Transporte escolar. Ausência de documentos. Pela intimação da SEED, do ex-Secretário de Estado da Educação, Sr. Flávio Arns, do Município de Morretes, e do Sr. Helder Teófilo dos Santos, para os fins do presente
01/10/2018 15:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 363/2018 - Contas regulares, com recomendações.
15/06/2015 13:46 COFIT  
13/03/2015 07:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1527/2015 -
13/03/2015 07:06 DP Informação nº 3452/2015 -
13/03/2015 07:06 DP Informação nº 4982/2015 -
13/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2964/2015 -
13/03/2015 07:06 DP Ofício de Contraditório nº 2966/2015 -
10/03/2015 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 493/2015 -
09/03/2015 07:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1403/2015 -
19/03/2013 09:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 431/2015 -
19/03/2013 09:01 DAT Instrução nº 481/2015 -
15/03/2013 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5393/2013 -

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