Processo 149940/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 14:27
Autuado em 25/04/2017 14:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2953/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2953/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2018 Acórdão   2953/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO
Gestor atual MAURO MORETON
Gestor das Contas FRANCISCO CARLOS MOLINI
Procuradores: SIMEAO SAMPAIO DE PAULA (credenciado, inclusão:12/06/18)
Interessado SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 23:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489737/18
12/06/2018 11:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 413714/18
27/04/2018 16:27 Devolução do Ofício OCN - 1424/2018 - DP
26/02/2018 16:38 Devolução do Ofício OCN - 275/2018 - DP
02/02/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59684/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/11/2018 Instrução de Cobrança   1041/ 2018   
DP  09/05/2018 Edital Diverso   86/ 2018   
DP  08/05/2018 Edital Diverso   86/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1424/ 2018   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   275/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2953/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 613/2018
08/05/2018 1819 Edital Diverso nº 86/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 105/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2619/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2019 10:42 DP  
07/02/2019 14:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 92/2019 -
07/02/2019 07:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 123/2019 -
28/11/2018 12:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 1041/2018 -
28/11/2018 12:07 CMEX Informação nº 4344/2018 -
28/11/2018 12:07 CMEX Informação nº 4345/2018 -
28/11/2018 12:07 CMEX Instrução nº 138/2019 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1115/2018 -
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 325/2018 -
23/10/2018 09:17 SMPjTC  
16/10/2018 15:48 S1C  
26/09/2018 10:39 GCFAMG  
25/09/2018 12:19 SMPJTC  
21/09/2018 11:47 4PC Parecer nº 646/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
21/09/2018 10:43 SMPjTC  
12/07/2018 13:14 CGM Instrução nº 3594/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/06/2018 13:19 DP  
13/06/2018 13:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 613/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Edital Diverso nº 86/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Informação nº 2539/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Informação nº 2590/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Informação nº 6090/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 1424/2018 -
16/01/2018 10:12 DP Ofício de Contraditório nº 275/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Despacho Processual Diverso nº 105/2018 -
27/04/2017 11:03 COFIM Instrução nº 26/2018 - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2619/2017 -

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