Processo 150310/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 13:51
Autuado em 02/04/2003 13:51
Oficio de encaminhamento 027/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1335/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1335/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019 Acórdão   1335/ 2019 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2005 Acórdão   1311/ 2005 Consulte Resultado por Entidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ
Interessado HARRI WURSTER THOLKEN
Interessado JOAO DOS SANTOS LAURINDO (Falecido(a) em 2018)
Interessado MAMEDE ALVES VASCONCELOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/11/2016 16:46 325893/05 RECURSO DE REVISTA
17/12/2003 13:26 242601/02 RELATÓRIO

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 17:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329470/18
14/08/2017 11:47 AR do Ofício OCN - 3632/2017 - DP
26/06/2017 11:22 AR do Ofício OCN - 2875/2017 - DP
30/04/2004 10:02 do Protocolo nº 39790/04
30/04/2004 10:02 do aviso de recebimento do ofício nº 127/04-OCN-DG
18/12/2003 15:00 A INSTRUÇÃO Nº1502/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2017 Ofício de Contraditório   3632/ 2017   
DP  01/06/2017 Ofício de Contraditório   2875/ 2017   
DG  31/03/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   1153/ 2005   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1335/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 917/2018
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 1105/2017
08/12/2016 1498 Despacho Processual Diverso nº 2341/2016
06/05/2005 6970 Acórdão nº 1311/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 11:19 DP  
21/05/2019 16:36 S2C Acórdão nº 1335/2019 -
21/05/2019 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2019 -
02/04/2019 14:04 GCAML  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
22/02/2019 10:37 2PC Parecer nº 216/2019 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Ubiratã. Exercício de 2002. Autos reconstituídos. Acórdão anulado judicialmente. Contraditório apresentado. Regularidade das contas.
21/02/2019 13:20 SMPjTC  
19/06/2018 11:15 CGM Instrução nº 338/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas relativa ao exercício de 2002. Contraditório. Contas Regulares.
08/05/2018 13:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 917/2018 -
08/05/2018 08:49 SMPJTC  
02/04/2018 10:00 2PC Parecer nº 293/2018 - Prestação de Contas da Câmara de Ubiratã. Exercício de 2002. Autos reconstituídos. Acórdão anulado judicialmente. Ausência de contribuição previdenciária dos agentes políticos. Irregularidade. Ressalva.
28/03/2018 14:19 SMPjTC  
11/09/2017 14:30 COFIM Instrução nº 1145/2018 - CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas relativa ao exercício de 2002. Contraditório. Contas Irregulares.
31/05/2017 11:55 DP Informação nº 10469/2017 -
31/05/2017 11:55 DP Informação nº 7732/2017 -
31/05/2017 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 2875/2017 -
31/05/2017 11:55 DP Ofício de Contraditório nº 3632/2017 -
25/04/2017 15:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1105/2017 -
06/12/2016 15:56 COFIM Instrução nº 1159/2017 - CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas relativa ao exercício de 2002. Atendimento ao Despacho nº 2341/16-GCAML (peça processual nº 13). Contas irregulares. Pela concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa.
06/12/2016 09:18 DP Informação nº 19532/2016 -
11/11/2016 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2341/2016 -
11/11/2016 09:14 DP Informação nº 18388/2016 -
05/07/2005 13:16 DP Processo em remessa externa
17/03/2005 17:24 DG Acórdão nº 1311/2005 -
16/03/2005 15:08 GCAML  
20/12/2004 15:12 SAUDI  
17/12/2004 10:34 GCAML  
15/12/2004 10:32 DG  
15/06/2004 14:36 SMPjTC Parecer nº 17137/2004 - desaprovação
30/04/2004 10:07 DCM Instrução nº 3145/2004 - CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas regulares.
07/01/2004 12:13 DG  
19/12/2003 13:31 SMPjTC Despacho nº 46/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 13:50 DCM Instrução nº 1502/2003 - CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas e Irregularidades Materiais.

Voltar a Consulta