Processo 150810/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 17:51
Autuado em 24/04/2018 17:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2019 da Segunda Câmara, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/07/2019 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Gestor atual FABIANO LOPES BUENO
Gestor das Contas FABIANO LOPES BUENO

Juntadas
DataDescrição
19/03/2020 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 186274/20, de 19/03/20 - Protocolo: 186274/20
16/01/2020 08:03 AR do ofício OPD - 2472/19 - GP
13/07/2018 08:45 do Protocolo 495737/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2472/ 2019   
CMEX  02/09/2019 Instrução de Cobrança   1248/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2020 2288 Despacho Processual Diverso nº 451/2020
30/07/2019 2110 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 23/07/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2018
09/07/2018 1860 Despacho Processual Diverso nº 1863/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 10:24 DP  
28/04/2020 15:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 126/2020 -
16/04/2020 20:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 451/2020 -
03/12/2019 17:34 CMEX Informação nº 1531/2020 -
03/12/2019 17:34 CMEX Informação nº 7437/2019 -
03/12/2019 17:34 CMEX Instrução nº 186/2020 -
28/11/2019 14:15 DP Informação nº 9949/2019 -
21/11/2019 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2472/2019 -
26/08/2019 15:01 CMEX Certidão de Débito nº 1056/2019 -
26/08/2019 15:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1189/2019 -
26/08/2019 15:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 1248/2019 -
26/08/2019 15:01 CMEX Informação nº 5173/2019 -
26/08/2019 15:01 CMEX Informação nº 5174/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 973/2019 -
23/07/2019 14:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2019 -
17/06/2019 13:52 GCAML  
17/06/2019 13:39 SMPJTC  
05/06/2019 10:56 2PC Parecer nº 419/2019 - Prestação de Contas Anual. Câmara Município de Siqueira Campos. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
04/06/2019 12:27 SMPjTC  
13/07/2018 10:22 CGM Instrução nº 1004/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/07/2018 09:03 DP  
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1863/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1413/2018 - MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1639/2018 -

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