Processo 150928/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/03/2013 21:57
Autuado em 15/03/2013 21:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1652/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1652/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/06/2019 Acórdão   1652/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JAIR JANUÁRIO DETOFOL
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado JOSE DOMINGOS POERA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 16:07 do Protocolo 47121/16
20/05/2014 14:16 do Protocolo 464187/14
20/05/2014 14:14 do Protocolo 464136/14
13/05/2014 08:05 AR do ofício OCN - 7833/14 - DP
07/05/2014 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414473/14
07/05/2014 10:49 do Protocolo 414406/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2014 Ofício de Contraditório   7833/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1652/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 200/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4319/2015
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1049/2014
21/03/2013 603 Termo de Distribuição de Processo nº 5386/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2019 10:08 DP  
24/07/2019 16:28 CMEX Informação nº 4119/2019 -
18/06/2019 15:48 S2C Acórdão nº 1652/2019 -
18/06/2019 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 867/2019 -
15/03/2019 10:18 GCAML  
15/03/2019 10:03 SMPJTC  
11/10/2018 11:28 2PC Parecer nº 127/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
10/10/2018 12:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 413/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
01/02/2016 16:49 COFIT  
28/01/2016 07:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 200/2016 -
14/07/2014 11:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 104/2016 -
11/04/2014 18:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3625/2014 -
11/04/2014 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 7833/2014 -
19/03/2013 08:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
19/03/2013 08:53 DAT Instrução nº 2773/2014 -
15/03/2013 21:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5386/2013 -

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