Processo 151153/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/03/2012 13:07
Autuado em 19/03/2012 13:07
Oficio de encaminhamento 009/12
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3574/2019 da Segunda Câmara, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2019 Acórdão   3574/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2019 Acórdão   3574/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual FABIO ROBERTO SAMPAIO
Interessado DENIZE COLET
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:01/08/16)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Interessado IVAN CARLOS CARPENEDO
Ex-Gestor NELSON CANAN

Juntadas
DataDescrição
30/11/2018 10:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 823696/18
26/01/2017 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 56931/17
01/08/2016 08:24 do Protocolo 621875/16
27/07/2016 14:27 Devolução do Ofício ODL - 1261/2016 - DP
14/01/2016 15:55 do Protocolo 25993/16
22/07/2014 09:35 do Protocolo 667282/14
18/07/2014 12:17 do Protocolo 662930/14
11/07/2014 16:54 do Protocolo 641925/14
07/07/2014 15:32 do Protocolo 620987/14
25/06/2014 07:21 AR do ofício OCN - 10699/14 - DP
23/06/2014 10:17 AR do ofício ODL - 795/14 - DP
16/06/2014 10:05 AR do Ofício OPD - 583/14 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/06/2016 Ofício de Diligência   1261/ 2016   
DP  30/05/2014 Ofício de Diligência   795/ 2014  18/07/2014
DP  29/05/2014 Ofício de Contraditório   10699/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2020 2345 Despacho Processual Diverso nº 361/2020
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 660/2019
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3574/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 19/11/2019
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 703/2018
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 1198/2016
20/05/2016 1363 Despacho Processual Diverso nº 3953/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 8074/2015
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1137/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 879/2014
27/03/2012 370 Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 11:23 DP  
02/07/2020 17:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 361/2020 -
02/07/2020 14:35 CMEX Informação nº 3381/2020 -
20/12/2019 16:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2523/2020 -
20/12/2019 10:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 660/2019 -
28/11/2019 15:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1710/2019 -
28/11/2019 15:46 SMPJTC  
28/11/2019 11:15 5PC Ciência de Decisão nº 262/2019 -
27/11/2019 16:33 SMPjTC  
19/11/2019 18:31 S2C  
07/11/2019 14:28 GASRVF  
07/11/2019 11:59 S2C Certidão de Sessão nº 610/2019 -
11/02/2019 09:35 GASRVF  
10/02/2019 16:32 SMPJTC  
05/02/2019 10:56 5PC Parecer nº 64/2019 - Admissão de Pessoal. pelo registro parcial das admissões, com recomendação.
05/02/2019 10:45 SMPjTC  
28/01/2019 13:01 CGM Parecer nº 76/2019 -
14/11/2018 12:40 DP  
12/11/2018 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 703/2018 -
12/11/2018 08:48 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 5PC Parecer nº 887/2018 - Admissão de Pessoal. Ratifica-se o Parecer nº 15704/16, pelo registro parcial das admissões, com recomendação.
06/11/2018 16:51 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1885/2018 -
26/01/2017 11:21 COFAP  
18/11/2016 15:14 DP  
16/11/2016 08:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1198/2016 -
10/11/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 15704/2016 - Registro parcial Admissão de Pessoal da Câmara Municipal de São João. Concurso Público. Edital n.º 01/2011. Pelo registro parcial das admissões, com recomendação.
01/08/2016 10:28 COFAP Parecer nº 11890/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO DA ADMISSÃO DE 02 CANDIDATOS. NEGATIVA DA ADMISSÃO DA SRA. DENIZE COLET. RECOMENDAÇÕES. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/05/2016 12:00 DP Certidão Diversa nº 78/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 449/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Informação nº 11785/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Informação nº 13350/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Informação nº 9703/2016 -
18/05/2016 12:00 DP Ofício de Diligência nº 1261/2016 -
15/01/2016 07:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3953/2016 -
15/01/2016 07:43 DICAP Parecer nº 4851/2016 - Á d. DP para citar.
04/12/2015 10:48 DP  
14/07/2014 17:03 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8074/2015 -
14/07/2014 17:03 DICAP Parecer nº 12418/2015 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. RETORNO. PARCIAL ATENDIMENTO. POSSIBILIDADE DE NEGATIVA DE REGISTRO DA ADMISSÃO DA SRA. DENISE COLET. CITAÇÃO DESTA. À D. DP.
11/07/2014 13:23 DP  
08/07/2014 11:53 DICAP  
19/05/2014 11:07 DP Informação nº 11431/2014 -
18/05/2014 17:31 GASRVF  
12/05/2014 14:16 DP Informação nº 7990/2014 -
30/04/2014 19:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 583/2014 -
21/03/2014 07:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 879/2014 -
23/03/2012 09:32 DICAP Parecer nº 3509/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO CERTAME. INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA EXECUTORA DO CERTAME. INTIMAÇÃO DO ENTE E DO GESTOR DAS ADMISSÕES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/03/2012 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4515/2012 -

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