Processo 151285/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2023 15:48
Autuado em 20/03/2023 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Procuradores: HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/11/23), LUIZ AUGUSTO RIBEIRO FRANCO (credenciado, inclusão:09/11/23)
Gestor atual MOISEIS BRANCO DA SILVA
Gestor das Contas MOISEIS BRANCO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2023 08:42 AR do Ofício OCN - 2574/2023 - DP
07/11/2023 09:46 Recibo de Petição Intermediária - 726202/23, de 07/11/23 - Protocolo: 726202/23
07/11/2023 09:36 Recibo de Petição Intermediária - 726075/23, de 07/11/23 - Protocolo: 726075/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/10/2023 Ofício de Contraditório   2574/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2024 3202 Despacho Processual Diverso nº 407/2024
15/02/2024 3150 Despacho Processual Diverso nº 105/2024
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1094/2023
22/03/2023 2945 Termo de Distribuição de Processo nº 909/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2024 11:03 CAGE  
29/02/2024 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 407/2024 -
29/02/2024 14:19 SMPJTC  
08/02/2024 14:11 7PC Parecer nº 121/2024 - Exercício de 2022. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, cf. CGM
08/02/2024 14:07 SMPjTC  
29/01/2024 17:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 105/2024 -
09/11/2023 12:36 CGM Instrução nº 274/2024 -
01/09/2023 09:37 DP Informação nº 7268/2023 -
01/09/2023 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 2574/2023 -
28/08/2023 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1094/2023 -
21/03/2023 09:26 CGM Instrução nº 3818/2023 -
20/03/2023 16:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 909/2023 -

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