Processo 151308/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:12
Autuado em 27/02/2014 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2984/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2984/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2984/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANA PAULA VENDRAME DA CONCEICAO
Entidade tomadora GRUPO VALORIZANDO A ESPERANCA
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:14/05/15)
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Procuradores: KARINA AYUMI TANNO (credenciado, inclusão:14/05/15)

Juntadas
DataDescrição
27/05/2015 09:07 do Protocolo 429407/15
23/05/2015 06:20 do Protocolo 424375/15
28/04/2015 10:09 AR do Ofício OCN - 2686/2015 - DP
28/04/2015 10:09 AR do Ofício OCN - 2683/2015 - DP
28/03/2015 01:18 do Protocolo 258424/15
25/03/2015 13:19 Devolução do Ofício OCN - 1862/2015 - DP
25/03/2015 13:19 Devolução do Ofício OCN - 1861/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2683/ 2015   
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2686/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1861/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1862/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2984/2018
18/06/2015 1142 Despacho Processual Diverso nº 964/2015
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 767/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 392/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2986/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2018 16:24 DP  
23/11/2018 13:12 CMEX Informação nº 4288/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Acórdão nº 2984/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1314/2018 -
16/08/2018 11:56 GCAML  
15/08/2018 12:47 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 462/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalva, com emissão de recomendação.
13/08/2018 18:15 SMPjTC  
22/06/2015 11:45 CGM Instrução nº 2441/2018 -
16/06/2015 17:05 DP Informação nº 13764/2015 -
29/05/2015 09:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 964/2015 -
27/05/2015 13:15 DAT  
15/05/2015 09:07 DP Informação nº 12959/2015 -
28/04/2015 16:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 767/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 4543/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 4834/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 5972/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1861/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1862/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 2683/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 2686/2015 -
26/02/2015 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 392/2015 -
25/02/2015 07:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1154/2015 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 287/2015 -
27/02/2014 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2986/2014 -

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