Processo 151420/19
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 12/03/2019 09:07
Autuado em 12/03/2019 09:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 420/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/02/2020 Acórdão   420/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/02/2020 Acórdão   420/ 2020 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/03/2019 Acórdão   689/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Interessado FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Interessado MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado SUELY HASS
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/05/2019 10:11 182112/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/05/2019 10:11 224150/19 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2019 16:28 AR do ofício ODL - 498/19 - DP
06/06/2019 10:39 AR do Ofício ODL - 500/2019 - DP
04/06/2019 10:00 AR do Ofício ODL - 499/2019 - DP
31/05/2019 15:36 Cópia - Petição (267053/19)
28/05/2019 15:03 AR do ofício ODL - 502/19 - DP
28/05/2019 15:03 AR do ofício ODL - 501/19 - DP
04/04/2019 16:41 do Protocolo 227922/19
02/04/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 218079/19, de 02/04/19 - Protocolo: 218079/19
01/04/2019 15:58 AR do ofício OCN - 669/19 - DP
29/03/2019 20:45 Recibo de Petição Intermediária - 207883/19, de 29/03/19 - Protocolo: 207883/19
29/03/2019 20:38 do Protocolo 207867/19
29/03/2019 08:10 AR do ofício OCN - 671/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 673/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 672/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 665/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 663/19 - DP
28/03/2019 08:05 AR do ofício OCN - 661/19 - DP
26/03/2019 16:38 AR do ofício OCN - 670/19 - DP
26/03/2019 12:02 do Protocolo 189532/19
22/03/2019 18:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182112/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/05/2019 Ofício de Diligência   499/ 2019   
DP  16/05/2019 Ofício de Diligência   500/ 2019   
DP  16/05/2019 Ofício de Diligência   501/ 2019   
DP  16/05/2019 Ofício de Diligência   502/ 2019   
DP  15/05/2019 Ofício de Diligência   498/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   661/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   663/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   665/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   669/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   670/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   671/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   672/ 2019   
DP  21/03/2019 Ofício de Contraditório   673/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2020 2252 Acórdão nº 420/2020
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 626/2019
03/04/2019 2031 Acórdão nº 689/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 316/2019
15/03/2019 2018 Termo de Distribuição de Processo nº 447/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 14:27 STP  
09/03/2020 13:27 SMPJTC  
06/03/2020 13:43 2PC Ciência de Decisão nº 69/2020 -
06/03/2020 13:02 SMPjTC  
20/02/2020 10:21 STP Acórdão nº 420/2020 -
06/01/2020 14:24 GCAML  
06/01/2020 13:58 SMPJTC  
02/10/2019 11:46 2PC Parecer nº 1064/2019 - Comunicação de Irregularidade convertida em tomada de contas extraordinária. Pagamento de aposentadorias de serventuários da justiça não remunerados pelos cofres públicos com recursos destinados ao exclusivo custeio de pensões. Procedência. Adoção de me
02/10/2019 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1059/2019 -
08/08/2019 17:15 3ICE Instrução nº 44/2019 -
01/08/2019 11:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1066/2019 -
16/07/2019 16:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 733/2019 -
10/07/2019 17:02 DIJUR Informação nº 102/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Informação nº 3882/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Informação nº 4000/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Ofício de Diligência nº 498/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Ofício de Diligência nº 499/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Ofício de Diligência nº 500/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Ofício de Diligência nº 501/2019 -
14/05/2019 15:16 DP Ofício de Diligência nº 502/2019 -
14/05/2019 09:54 STP Certidão de comunicação de despacho nº 126/2019 -
07/05/2019 10:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 626/2019 -
07/05/2019 10:11 DP Informação nº 3239/2019 -
22/04/2019 10:01 DP Informação nº 2879/2019 -
02/04/2019 16:29 DP  
02/04/2019 11:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 400/2019 -
01/04/2019 17:16 DP  
01/04/2019 17:14 GCAML  
27/03/2019 17:02 STP Acórdão nº 689/2019 -
27/03/2019 17:02 STP Certidão de inclusão de processo nº 36/2019 -
21/03/2019 17:13 GCAML  
21/03/2019 14:53 DP Certidão Diversa nº 54/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Informação nº 2059/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 661/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 663/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 665/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 669/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 670/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 671/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 672/2019 -
21/03/2019 14:53 DP Ofício de Contraditório nº 673/2019 -
12/03/2019 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 316/2019 -
12/03/2019 09:07 DP Informação nº 1761/2019 -

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