Processo 151588/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 15:09
Autuado em 27/02/2014 15:09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1840/2018 da Segunda Câmara, de 19/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2018 Acórdão   1840/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/07/2018 Acórdão   1840/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA GALERA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IBIPORÃ
Entidade tomadora INSTITUTO CARLOS GALERA
Representante legal JOSÉ MARIA FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2015 13:39 do Protocolo 54182/15
15/01/2015 08:05 do Protocolo 29625/15
13/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 19487/14 - DP
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19488/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19487/ 2014   
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19488/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2018 1868 Acórdão nº 1840/2018
06/07/2018 1859 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2018 de 11/07/2018
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5140/2014
18/12/2014 1031 Despacho Processual Diverso nº 5516/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2018 11:50 DP  
14/08/2018 15:20 CMEX Informação nº 2165/2018 -
20/07/2018 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2018 -
20/07/2018 12:31 SMPJTC  
20/07/2018 10:54 4PC Ciência de Decisão nº 199/2018 -
20/07/2018 09:30 SMPjTC  
11/07/2018 15:31 S2C Acórdão nº 1840/2018 -
14/06/2018 10:25 GCIZL  
13/06/2018 18:55 SMPJTC  
13/06/2018 11:16 4PC Parecer nº 326/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva nos termos sugeridos pela CGM.
12/06/2018 15:18 SMPjTC  
12/06/2018 11:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
23/01/2015 15:02 CGM Instrução nº 1188/2018 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19487/2014 -
16/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19488/2014 -
12/12/2014 11:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 5516/2014 -
12/12/2014 08:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5140/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5483/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 8948/2014 -
27/02/2014 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3036/2014 -

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