Processo 151727/04
Assunto PENSÃO
Protocolado em 16/04/2004 15:10
Autuado em 16/04/2004 15:10
Apensado ao Processo 999327/15 em 10/03/2016 10:06
Protocolo Integrado do Estado 58282944
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5198/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5198/ 2015 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5198/ 2015 Registro com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado JANETE FERREIRA OLIVEIRA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
01/04/2015 18:36 do Protocolo 281558/15
20/03/2015 18:11 do Protocolo 225429/15
12/02/2015 14:35 do Protocolo 116182/15
09/05/2014 10:53 do Protocolo 427354/14
14/03/2014 17:36 do Protocolo 216035/14
07/08/2012 10:09 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2016 1315 Despacho Processual Diverso nº 1/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5198/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
30/03/2015 1090 Despacho Processual Diverso nº 403/2015
20/02/2015 1064 Despacho Processual Diverso nº 237/2015
04/02/2015 1055 Despacho Processual Diverso nº 2629/2014
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1569/2014
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 236/2014
14/11/2012 528 Despacho Processual Diverso nº 3304/2012
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 16:00 DP  
17/12/2015 18:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1/2016 -
05/11/2015 10:46 S2C Acórdão nº 5198/2015 -
13/08/2015 08:52 GATBC  
08/07/2015 07:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2033/2015 -
08/07/2015 07:30 SMPjTC Parecer nº 10391/2015 - multa Pensão. Registro. Aplicação de multa à Diretora-Presidente da PARANAPREVIDÊNCIA.
06/04/2015 13:37 DICAP Parecer nº 6428/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO (A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
27/03/2015 07:19 DP Informação nº 4396/2015 -
23/03/2015 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 403/2015 -
13/02/2015 09:54 DP Informação nº 2284/2015 -
13/02/2015 09:54 DP Informação nº 3864/2015 -
12/02/2015 17:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 237/2015 -
02/02/2015 15:19 DP Informação nº 2229/2015 -
17/06/2014 10:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2629/2014 -
13/06/2014 14:44 SMPjTC Parecer nº 8386/2014 - negativa do registro Pensão . Não inclusão de credor de alimentos. Violação ao art. 40, § 7, inc I e 18 da CF. Pela negativa de registro.
26/05/2014 12:53 DICAP Parecer nº 8247/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2014 08:11 DP  
27/03/2014 19:45 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1569/2014 -
17/03/2014 14:22 DICAP Parecer nº 3925/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/02/2014 14:21 DP  
31/10/2013 10:34 GATBC Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
12/09/2013 11:35 SMPjTC Parecer nº 17345/2013 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pensão estadual. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
31/07/2013 13:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5133/2013 -
05/06/2013 15:14 SMPjTC Despacho nº 235/2013 - à Secretaria do Ministério Público de Contas para oportunas providencias de estilo, e redistribuição do feito ao Gabinete do Procurador- Geral.
05/06/2013 15:14 SMPjTC Requerimento nº 448/2013 - Exercício de contraditório Registro de benefício previdenciário. Ausência de previsão no ato concessivo do desconto previdenciário fixado no art. 40, §18 da CRFB/88, acrescentado pela EC nº 41/2003. Definição prévia da relação processual administrativa.
24/05/2013 16:25 DICAP Parecer nº 11210/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHOS EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2013 15:38 DP  
08/04/2013 15:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1525/2013 -
03/04/2013 14:51 DIJUR Parecer nº 6153/2013 - EMENTA: DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A) MAS NÃO A DEPENDENTE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. ESCLARECIMENTOS DO MPJTC NÃO ATENDIDOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2012 14:06 DP Informação nº 12309/2012 -
05/09/2012 10:09 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3304/2012 -
28/08/2012 19:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 4475/2012 -
28/08/2012 19:48 SMPjTC Requerimento nº 55/2012 - Para esclarecer qual a razão da credora da pensão alimentícia não ter sido contemplada dentre os credores do benefício previdenciário
27/02/2012 17:29 DIJUR Parecer nº 12986/2012 - EMENTA: Pensão concedida a viúva e demais dependentes de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
24/01/2012 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2530/2012 -
10/08/2011 12:25 SITIO  
16/05/2011 11:21 DP  
08/06/2004 15:05 DP Processo em remessa externa
16/04/2004 15:10 DIJUR Parecer nº 5860/2004 - legalidade e registro

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