Processo 152290/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 13:47
Autuado em 27/02/2014 13:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2985/2018 da Segunda Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2018 Acórdão   2985/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/10/2018 Acórdão   2985/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Gestor ordenador das despesas JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Representante legal EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado JOSE VITOR DINIEWICZ
Interessado MARICEL AUER
Interessado MARICEL DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2021 14:05 do Protocolo 517142/21
09/04/2015 10:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 303152/15
27/03/2015 16:06 AR do Ofício OCN - 2073/2015 - DP
02/03/2015 14:57 AR do Ofício OCN - 658/2015 - DP
06/01/2015 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 9158/15
08/12/2014 16:43 do Protocolo 1120029/14
28/11/2014 16:32 do Protocolo 1088419/14
28/11/2014 16:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1088389/14
28/11/2014 07:19 do Protocolo 1084707/14
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17806/14 - DP
19/11/2014 10:40 AR do ofício OCN - 17808/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/03/2015 Ofício de Contraditório   2073/ 2015   
DP  26/01/2015 Ofício de Contraditório   658/ 2015   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17806/ 2014   
DP  30/10/2014 Ofício de Contraditório   17808/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2985/2018
11/10/2018 1927 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2018 de 16/10/2018
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 70/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 5447/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4597/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2969/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 15:09 DP  
23/11/2018 13:13 CMEX Informação nº 4514/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Acórdão nº 2985/2018 -
16/10/2018 15:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1315/2018 -
16/08/2018 11:56 GCAML  
15/08/2018 15:57 SMPJTC  
14/08/2018 11:35 6PC Parecer nº 241/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalvas e recomendação, cf. CGM.
13/08/2018 18:15 SMPjTC  
15/05/2015 11:13 CGM Instrução nº 2442/2018 -
24/02/2015 15:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1255/2015 -
24/02/2015 15:47 DP Informação nº 2842/2015 -
24/02/2015 15:47 DP Ofício de Contraditório nº 2073/2015 -
30/01/2015 11:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 70/2015 -
10/12/2014 09:13 DP Informação nº 1139/2015 -
10/12/2014 09:13 DP Informação nº 1312/2015 -
10/12/2014 09:13 DP Ofício de Contraditório nº 658/2015 -
10/12/2014 09:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 639/2015 -
02/12/2014 14:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 5447/2014 -
30/10/2014 07:05 DP Informação nº 20120/2014 -
30/10/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 17806/2014 -
30/10/2014 07:05 DP Ofício de Contraditório nº 17808/2014 -
27/02/2014 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 4597/2014 -
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 7959/2014 -
27/02/2014 13:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2969/2014 -

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