Processo 152367/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2015 16:15
Autuado em 27/02/2015 16:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 428/2021 da Primeira Câmara, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2021 Acórdão   428/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2021 Acórdão   428/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Gestor atual ALDO NELSON BONA
Gestor ordenador das despesas BLADIMIR LAZZARINI
Procuradores: LEONOR VENSON DE SOUZA (credenciado, inclusão:28/04/20)
Gestor ordenador das despesas LUCI ANDREGHETTI DOS SANTOS
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIAR DE FOZ DO IGUAÇU
Ex-Gestor ALÍPIO SANTOS LEAL NETO
Ex-Gestor JOAO CARLOS GOMES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 16:04 Recibo de Petição Intermediária - 525605/20, de 18/08/20 - Protocolo: 525605/20
13/07/2020 16:37 do Protocolo 443390/20
08/07/2020 20:34 AR do Ofício OCN - 1658/2020 - DP
07/05/2020 15:54 Devolução do Ofício OCN - 789/2020/DP
07/05/2020 15:54 Devolução do Ofício OCN - 787/2020/DP
28/04/2020 22:14 do Protocolo 265492/20
16/04/2020 11:56 AR do Ofício OCN - 788/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/06/2020 Ofício de Contraditório   1658/ 2020   
DP  25/03/2020 Ofício de Contraditório   787/ 2020   
DP  25/03/2020 Ofício de Contraditório   788/ 2020   
DP  25/03/2020 Ofício de Contraditório   789/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 428/2021
19/02/2021 2482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 22/02/2021
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 243/2020
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 69/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1257/2019
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 11:53 DP  
19/04/2021 18:19 CMEX Informação nº 1755/2021 -
04/03/2021 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 312/2021 -
04/03/2021 10:04 SMPJTC  
03/03/2021 10:03 2PC Ciência de Decisão nº 43/2021 -
02/03/2021 16:46 SMPjTC  
01/03/2021 15:17 S1C  
14/12/2020 10:22 GCDA  
14/12/2020 09:26 SMPJTC  
23/09/2020 10:24 2PC Parecer nº 907/2020 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
23/09/2020 07:36 SMPjTC  
19/08/2020 18:42 CGE Instrução nº 1009/2020 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
28/07/2020 14:46 DP  
28/07/2020 13:23 CGE Despacho Processual Diverso nº 243/2020 - Devidamente formalizado.
11/03/2020 15:00 DP Certidão Diversa nº 132/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Informação nº 3935/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Informação nº 5603/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 1658/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 787/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 788/2020 -
11/03/2020 15:00 DP Ofício de Contraditório nº 789/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 69/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 638/2019 -
02/03/2015 11:49 COFIT  
27/02/2015 16:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2443/2015 -

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