Data de Envio | Setor | Ato |
07/04/2022 12:03
| DP | |
05/04/2022 09:02
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 378/2022 - |
01/04/2022 21:08
| DP | Informação nº 2569/2022 - |
31/03/2022 17:38
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 402/2022 - |
28/03/2022 20:09
| CMEX | Informação nº 1261/2022 - |
18/03/2022 16:30
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2022 - |
28/01/2022 17:22
| GCAML | Certidão de Decurso de Prazo nº 27/2022 - |
28/01/2022 17:22
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 100/2022 - |
28/01/2022 17:22
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 311/2022 - |
28/01/2022 17:09
| S1C | |
28/01/2022 15:22
| SMPJTC | |
19/01/2022 10:11
| 7PC | Ciência de Decisão nº 21/2022 - |
19/01/2022 10:04
| SMPjTC | |
16/12/2021 10:37
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 283/2021 - |
16/12/2021 10:37
| S1C | Termo de Redistribuição de Processo nº 26/2021 - |
15/10/2021 12:19
| GCAML | |
07/10/2021 16:21
| S1C | Certidão de Sessão nº 346/2021 - |
04/08/2021 17:40
| GCILB | |
04/08/2021 13:52
| SMPJTC | |
14/07/2021 13:12
| 7PC | Parecer nº 465/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2012. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. CGM. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
14/07/2021 12:56
| SMPjTC | |
08/10/2019 08:43
| CGM | Instrução nº 1835/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Décimo Primeiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
24/09/2019 16:46
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1458/2019 - |
24/09/2019 14:50
| S2C | Certidão de Sessão nº 482/2019 - |
12/09/2019 09:48
| GCILB | |
12/09/2019 09:35
| S2C | Certidão de Sessão nº 450/2019 - |
06/08/2019 16:37
| GCAML | |
06/08/2019 14:24
| S2C | Certidão de Sessão nº 347/2019 - |
30/07/2019 16:16
| GCILB | |
30/07/2019 14:41
| S2C | Certidão de Sessão nº 335/2019 - |
27/06/2019 13:47
| GCILB | |
26/06/2019 20:16
| SMPJTC | |
19/06/2019 10:32
| 6PC | Parecer nº 391/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas, com aplicação de multa, cf. CGM. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
18/06/2019 18:21
| SMPjTC | |
08/04/2019 14:08
| CGM | Instrução nº 1139/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2012. Décimo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/02/2019 10:41
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 427/2019 - |
27/02/2019 16:45
| SMPJTC | |
27/02/2019 10:51
| 6PC | Parecer nº 120/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2012. Retorno. Pela emissão de parecer prévio recomendando a irregularidade das contas com aplicação de multa, cf. CGM. Abertura de Tomada de Contas Extraordinária. |
26/02/2019 12:24
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 367/2019 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Nono Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
01/02/2018 12:41
| COFIM | |
26/01/2018 11:27
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 121/2018 - |
08/11/2017 13:08
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 345/2018 - |
31/10/2017 09:17
| DP | |
16/10/2017 13:48
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1902/2017 - |
06/10/2017 15:38
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3313/2017 - |
06/10/2017 15:38
| SMPjTC | Parecer nº 8116/2017 - irregularidade com aplicação de multa PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO
MUNICIPAL. Retorno. Pela emissão de Parecer
Prévio pela irregularidade das contas com
aplicação de multa. Abertura de Tomada de
Contas Extraordinária. |
16/05/2017 15:53
| COFIM | Instrução nº 2584/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Oitavo Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
02/05/2017 10:50
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 930/2017 - |
30/03/2017 10:46
| SMPjTC | Parecer nº 2862/2017 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aplicação de multas e instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
27/01/2017 18:15
| COFIM | Instrução nº 868/2017 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Sétimo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
25/01/2017 09:58
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 67/2017 - |
23/01/2017 17:05
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1975/2017 - |
23/01/2017 16:39
| GCILB | |
28/10/2016 16:35
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5815/2016 - |
28/10/2016 16:35
| SMPjTC | Parecer nº 14940/2016 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao
Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do
corrente opinativo. |
29/06/2016 12:06
| COFIM | Instrução nº 5180/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Sexto Contraditório:
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
29/06/2016 12:00
| S1C | Certidão de Sessão nº 575/2016 - |
24/06/2016 09:54
| DCM | |
24/05/2016 09:23
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1202/2016 - |
11/04/2016 08:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1583/2016 - |
11/04/2016 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 5240/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Exercício de 2012. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas e instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
07/03/2016 14:14
| DCM | Instrução nº 1767/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quinto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
28/01/2016 11:07
| DP | |
04/01/2016 16:25
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 9/2016 - |
07/12/2015 10:39
| DCM | Instrução nº 9/2016 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
13/11/2015 13:04
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2032/2015 - |
20/10/2015 10:26
| DCM | Instrução nº 4468/2015 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1743/15-GCDA e Parecer Ministerial nº 10385/15. Pela diligência à origem. |
23/09/2015 14:29
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1743/2015 - |
10/08/2015 07:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3578/2015 - |
10/08/2015 07:48
| SMPjTC | Parecer nº 10385/2015 - Pelo retorno dos autos à DCM Pelo retorno à DCM para esclarecimentos. |
12/06/2015 10:18
| DCM | Instrução nº 3382/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Tercei ro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
09/06/2015 15:16
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 957/2015 - |
03/06/2015 09:33
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1378/2015 - |
28/04/2015 10:27
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 916/2015 - |
22/01/2015 13:01
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 923/2015 - |
22/01/2015 13:01
| SMPjTC | Parecer nº 865/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. DCM. |
15/12/2014 11:28
| DCM | Instrução nº 181/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
10/10/2014 15:20
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 7480/2014 - |
10/10/2014 15:20
| DP | Edital Diverso nº 417/2014 - |
30/09/2014 16:05
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2155/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Informação nº 12050/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Informação nº 14441/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Informação nº 15830/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Informação nº 16803/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 13246/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 14741/2014 - |
14/07/2014 11:12
| DP | Ofício de Contraditório nº 16019/2014 - |
06/05/2014 14:48
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1378/2014 - |
15/04/2014 15:33
| SMPjTC | Parecer nº 5587/2014 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade com aplicação de multas, cf. instrução. |
16/10/2013 10:39
| DCM | Instrução nº 924/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
11/10/2013 11:28
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1871/2013 - |
03/09/2013 07:50
| DCM | |
05/08/2013 16:32
| DP | Ofício de Diligência nº 775/2013 - |
01/08/2013 15:17
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1444/2013 - |
01/04/2013 08:22
| DCM | Instrução nº 3052/2013 - MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
01/04/2013 07:05
| DP | |
28/03/2013 16:19
| DAT | |
27/03/2013 17:57
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6453/2013 - |