Processo 152569/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/03/2017 15:58
Autuado em 03/03/2017 15:58
Apensado ao Processo 246768/17 em 30/06/2017 08:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1736/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1736/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/04/2017 Acórdão   1736/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TIBAGI
Gestor atual RILDO EMANOEL LEONARDI
Gestor das Contas ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER

Juntadas
DataDescrição
28/03/2017 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 220351/17
24/03/2017 09:31 AR do Ofício OCN - 1137/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/03/2017 Ofício de Contraditório   1137/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1736/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 284/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1076/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 08:29 DP  
01/06/2017 11:03 DP  
02/05/2017 15:58 S1C Acórdão nº 1736/2017 -
02/05/2017 15:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1127/2017 -
03/04/2017 16:47 GCFC  
30/03/2017 07:36 SMPjTC Parecer nº 2887/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Tibagi. Índice de gasto com pessoal superior a 95% do limite. Pela expedição de Alerta
28/03/2017 12:35 COFIM Instrução nº 859/2017 - Alerta ao Poder Executivo do Município de TIBAGI. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
07/03/2017 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1137/2017 -
06/03/2017 08:36 GCFC Despacho Processual Diverso nº 284/2017 -
03/03/2017 15:58 DP  

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