Processo 152636/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2011 13:36
Autuado em 29/03/2011 13:36
Oficio de encaminhamento 07/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1779/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1779/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017 Acórdão   1779/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DARCI TIRELLI
Interessado ANTONIO CARLOS DOMINIAK
Procuradores: MARCOS ABIMAEL DE FARIAS (credenciado, inclusão:17/07/14)
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Procuradores: THAIANNA KLAIME (credenciado, inclusão:05/04/17)
Interessado MÁRCIO APARECIDO FILUS
Interessado RENATO TONIDANDEL

Juntadas
DataDescrição
07/07/2017 15:12 do Protocolo 504236/17
23/05/2016 14:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 431510/16
26/04/2016 11:36 do Protocolo 344545/16
20/04/2016 13:47 AR do Ofício OCN - 2170/2016 - DP
08/08/2014 09:35 do Protocolo 730472/14
31/07/2014 18:01 do Protocolo 704242/14
25/07/2014 10:16 do Protocolo 684160/14
18/07/2014 10:37 do Protocolo 662043/14
17/07/2014 16:07 do Protocolo 659964/14
09/07/2014 12:34 AR do ofício OCN - 12010/14 - DP
09/07/2014 12:33 AR do ofício OCN - 12009/14 - DP
26/06/2014 10:42 do Protocolo 584239/14
27/03/2012 11:51 AR de devolução dos autos físicos
27/03/2012 11:48 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  06/06/2017 Instrução de Cobrança   717/ 2017   
DP  30/03/2016 Ofício de Contraditório   2170/ 2016   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12009/ 2014   
DP  24/06/2014 Ofício de Contraditório   12010/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2017 1622 Despacho Processual Diverso nº 1193/2017
23/06/2017 1619 Despacho Processual Diverso nº 1147/2017
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1779/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 629/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1815/2017
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1206/2016
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 570/2016
05/08/2014 936 Despacho Processual Diverso nº 1498/2014
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 562/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6517/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2017 12:33 DP  
12/07/2017 09:53 COEX Despacho Processual Diverso nº 561/2017 -
04/07/2017 11:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 727/2017 -
03/07/2017 14:59 COEX Informação nº 3866/2017 -
26/06/2017 09:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 234/2017 -
21/06/2017 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1193/2017 -
21/06/2017 08:49 SMPjTC Parecer nº 5404/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do processo Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Retorno. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do Processo.
14/06/2017 12:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1147/2017 -
05/06/2017 15:18 COEX Instrução de Cobrança nº 717/2017 -
05/06/2017 15:18 COEX Informação nº 3244/2017 -
05/06/2017 15:18 COEX Instrução nº 278/2017 -
10/05/2017 17:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2017 -
09/05/2017 12:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1544/2017 -
27/04/2017 11:31 S2C  
06/04/2017 14:11 GCILB  
05/04/2017 08:47 DP Informação nº 4357/2017 -
18/01/2017 15:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 629/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1815/2017 -
07/12/2016 10:40 GCDA  
02/12/2016 13:54 SMPjTC Parecer nº 17368/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná em Cascavel. Exercício de 2010. Pela regularidade com ressalva. Cabe aplicação de multa.
23/05/2016 16:26 COFIM Instrução nº 5527/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Exame de Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Aplicação de Multa
27/04/2016 10:24 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1655/2016 -
26/04/2016 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1206/2016 -
30/03/2016 11:29 DP Informação nº 8239/2016 -
30/03/2016 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2170/2016 -
21/03/2016 13:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
01/08/2014 14:55 DCM Instrução nº 1429/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ EM CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Exame de Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
31/07/2014 15:56 DP  
18/07/2014 16:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1498/2014 -
14/07/2014 18:18 DP Informação nº 12107/2014 -
14/07/2014 14:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 642/2014 -
13/06/2014 10:29 DP Informação nº 11673/2014 -
13/06/2014 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 12009/2014 -
13/06/2014 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 12010/2014 -
04/06/2012 17:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 562/2014 -
04/06/2012 17:42 DCM Instrução nº 1382/2014 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e Aplicação de Multa.
29/05/2012 09:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 790/2012 -
09/06/2011 09:46 DCM  
29/03/2011 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6517/2011 -

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