Processo 152645/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 13:46
Autuado em 18/03/2013 13:46
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1752/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1752/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2017 Acórdão   1752/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas EDNA MARIA MORETTO GONCALVES
Entidade tomadora ASSOCIACAO NINHO DA AGUIA
Representante legal GERSON ZANUSSO
Interessado HAROLDO BELTRÃO NETTO
Representante legal MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:10/01/14)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2014 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 8997/14
19/12/2013 13:26 Devolução do Ofício OCN - 9334/13 - DP
12/12/2013 11:22 do Protocolo 880748/13
11/12/2013 11:40 do Protocolo 879979/13
10/12/2013 14:54 AR do ofício OCN - 9335/13 - DP
06/12/2013 13:07 do Protocolo 867326/13
03/12/2013 11:39 AR do ofício OCN - 9336/13 - DP
03/12/2013 11:38 AR do ofício OCN - 9332/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Edital Diverso   122/ 2014   
DP  20/03/2014 Edital Diverso   122/ 2014   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9332/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9334/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9335/ 2013   
DP  12/11/2013 Ofício de Contraditório   9336/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1752/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4321/2015
19/03/2014 843 Edital Diverso nº 122/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 449/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1890/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 20:56 DP  
02/06/2017 15:09 COEX Informação nº 3223/2017 -
11/05/2017 16:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1073/2017 -
09/05/2017 12:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1537/2017 -
27/04/2017 18:22 S2C Acórdão nº 1752/2017 -
02/03/2017 09:47 GCAML  
24/02/2017 15:48 2ICE  
07/12/2016 09:59 GCAML  
29/11/2016 17:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 6926/2016 -
29/11/2016 17:54 SMPjTC Parecer nº 17450/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Regularidade com ressalva e recomendações.
28/05/2014 09:40 COFIT Instrução nº 2565/2016 -
24/02/2014 18:37 DP Edital Diverso nº 122/2014 -
08/01/2014 12:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 449/2014 -
31/10/2013 17:42 DP Informação nº 158/2014 -
31/10/2013 17:42 DP Informação nº 23316/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9332/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9334/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9335/2013 -
31/10/2013 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 9336/2013 -
29/10/2013 11:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1890/2013 -
19/03/2013 15:21 DAT Instrução nº 3465/2013 -
18/03/2013 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5523/2013 -

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