Processo 152703/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 14:57
Autuado em 27/02/2014 14:57
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2164/2018 da Primeira Câmara, de 21/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2164/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2018 Acórdão   2164/ 2018 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MARCIA APARECIDA FRANCISQUETE DIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade tomadora PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL PORECATU
Interessado JOSE PINHEIRO
Interessado SÔNIA MARIA SANTANA VOLPATO
Representante legal WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 10:02 AR do ofício OCN - 19539/14 - DP
09/01/2015 12:34 do Protocolo 18321/15
07/01/2015 09:20 do Protocolo 7732/15
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19537/14 - DP
05/01/2015 16:12 do Protocolo 4725/15
05/01/2015 15:55 do Protocolo 4679/15
18/12/2014 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 18782/14 - DP
18/12/2014 11:13 Devolução do Ofício - OCN - 18781/14 - DP
16/12/2014 10:36 Devolução do Ofício - OCN - 18783/14 - DP
16/12/2014 10:36 Devolução do Ofício - OCN - 18784/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/02/2015 Ofício de Contraditório   18781/ 2014   
DP  08/01/2015 Ofício de Contraditório   18782/ 2014   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19537/ 2014   
DP  17/12/2014 Ofício de Contraditório   19539/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18781/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18782/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18783/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18784/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Acórdão nº 2164/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 5232/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2018 10:21 DP  
15/08/2018 09:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2018 -
31/07/2018 16:37 GCFAMG  
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
07/06/2018 10:53 3PC Parecer nº 383/2018 - encerramento.
06/06/2018 11:27 SMPjTC  
05/06/2018 17:06 GCFAMG  
04/03/2015 14:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
28/11/2014 08:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 725/2015 -
28/11/2014 08:17 DP Informação nº 1914/2015 -
28/11/2014 08:17 DP Informação nº 20972/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18781/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18782/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18783/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18784/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 19537/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 19539/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Despacho Processual Diverso nº 5232/2014 -
28/02/2014 18:00 DAT Instrução nº 8687/2014 -
27/02/2014 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3014/2014 -

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