Processo 152771/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/04/2017 16:22
Autuado em 17/04/2017 16:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 990/2019 da Segunda Câmara, de 29/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2019 Acórdão   990/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/04/2019 Acórdão   990/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
Gestor atual EDMAR LIMA
Gestor das Contas VALENTIN FONTANA

Juntadas
DataDescrição
06/11/2018 10:46 do Protocolo 768385/18
05/11/2018 13:53 AR do Ofício OCN - 4218/2018 - DP
16/08/2018 13:53 do Protocolo 575501/18
27/03/2018 13:18 AR do Ofício OCN - 1325/2018 - DP
09/03/2018 10:15 do Protocolo 151469/18
27/12/2017 11:15 do Protocolo 911010/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2018 Ofício de Contraditório   4218/ 2018   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1325/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 672/2019
29/04/2019 2047 Acórdão nº 990/2019
11/04/2019 2037 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 16/04/2019
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 1506/2018
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1224/2018
07/03/2018 1779 Despacho Processual Diverso nº 996/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2113/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 17:49 DP  
04/06/2019 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 672/2019 -
27/05/2019 13:23 CMEX Informação nº 2976/2019 -
16/04/2019 13:00 S2C Acórdão nº 990/2019 -
16/04/2019 13:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 604/2019 -
28/01/2019 09:32 GCILB  
25/01/2019 18:21 SMPJTC  
14/01/2019 10:44 4PC Parecer nº 35/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva, sem aplicação de multa.
11/01/2019 13:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 49/2019 -
08/11/2018 14:59 CGM Instrução nº 39/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 699/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 45.
17/10/2018 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 4218/2018 -
08/10/2018 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1506/2018 -
05/10/2018 16:56 SMPJTC  
03/10/2018 11:41 4PC Parecer nº 699/2018 - Prestação de contas anual. Pela intimação das partes para demonstração do cumprimento à Lei Municipal n° 273/2013.
03/10/2018 08:31 SMPjTC  
23/08/2018 10:39 CGM Instrução nº 3844/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/08/2018 11:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1224/2018 -
27/04/2018 14:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 2525/2018 -
05/03/2018 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 1325/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 996/2018 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 3405/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 01:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2113/2017 -

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