Processo 153318/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/04/2012 15:58
Autuado em 24/04/2012 15:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3392/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2012 Acórdão   3392/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
18/10/2012 Acórdão   3392/ 2012 Provimento NESTOR BAPTISTA
11/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
04/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/09/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ DE CHOPINZINHO
Interessado VANDERLEI JOSE CRESTANI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/04/2012 16:01 163987/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2012 15:16 AR de devolução dos Autos Físicos
07/08/2012 11:26 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 11:11 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2013 580 Despacho Processual Diverso nº 194/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3392/2012
11/10/2012 506 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2012 de 18/10/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7348/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2013 17:20 DP  
07/02/2013 17:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2013 -
07/02/2013 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 194/2013 -
15/01/2013 17:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 78/2013 -
13/12/2012 12:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 37/2013 -
11/12/2012 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1070/2012 -
30/11/2012 09:38 STP Acórdão nº 3392/2012 -
30/11/2012 09:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 770/2012 -
15/10/2012 15:20 GCNB  
11/10/2012 17:26 STP Certidão de Sessão nº 507/2012 -
03/10/2012 10:55 GCHEB  
03/10/2012 09:36 STP Certidão de Sessão nº 485/2012 -
30/05/2012 16:33 GCNB  
02/05/2012 12:31 SMPjTC Parecer nº 6812/2012 - não provimento RECURSO DE REVISTA. QUESTÃO PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NEGATIVA. MÉRITO. CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM NATUREZA CONTRATUAL. INOBSERVÂNCIA DO DEVER DE LICITAR. NÃO PROVIMENTO.
25/04/2012 14:36 DAT Parecer nº 52/2012 -
24/04/2012 18:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 697/2012 -
24/04/2012 18:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 718/2012 -
24/04/2012 15:58 DP Informação nº 3178/2012 -
24/04/2012 15:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7348/2012 -

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