Processo 154011/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2008 11:20
Autuado em 01/04/2008 11:20
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4614/2013 da Primeira Câmara, de 12/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4614/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4614/ 2013 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Interessado EDIMIR JOSE DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2012 10:50 do Protocolo 762334/12
24/10/2011 16:04 AR de devolução dos Autos Físicos
26/06/2008 14:43 do Protocolo nº 336110/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1168/08 OCN - DCM.
04/06/2008 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1168/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2008 Ofício de Contraditório   1168/ 2008 29/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 643/2014
12/11/2013 766 Acórdão nº 4614/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2014 12:09 DP  
17/02/2014 10:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 79/2014 -
17/02/2014 10:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 643/2014 -
12/02/2014 09:59 SMPjTC Parecer nº 2148/2014 - Pelo encerramento Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ponta Grossa. Exercício de 2007. Pelo encerramento.
03/02/2014 10:51 DCM Instrução nº 308/2014 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ponta Grossa. Prestação de Contas do exercício de 2007. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
11/12/2013 12:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 361/2014 -
10/12/2013 11:17 DEX Informação nº 4778/2013 -
10/12/2013 11:17 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 799/2013 -
04/11/2013 22:55 S1C Acórdão nº 4614/2013 -
04/11/2013 22:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3377/2013 -
04/11/2013 22:55 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3374/2013 -
13/05/2013 09:36 GACAC  
06/05/2013 07:49 SMPjTC Parecer nº 6121/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ponta Grossa. Exercício de 2007. Pela aprovação com ressalvas.
11/05/2011 09:49 DCM Instrução nº 1114/2013 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
20/08/2010 16:43 SITIO  
07/01/2009 15:54 DCM  
19/12/2008 15:51 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 27/2009 -
16/12/2008 12:38 GCMRMS Termo de Delegação de Processo nº 165/2008 -
04/12/2008 10:29 SMPjTC Parecer nº 21285/2008 - desaprovação Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2007. Pela desaprovação das contas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Ponta Grossa".
01/12/2008 15:03 DP  
01/04/2008 17:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1362/2008 -
01/04/2008 17:02 DCM Instrução nº 1320/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
01/04/2008 17:02 DCM Instrução nº 5250/2008 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais.
01/04/2008 11:19 DP  

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