Processo 154087/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2013 17:18
Autuado em 18/03/2013 17:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 545/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   545/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2018 Acórdão   545/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor ordenador das despesas ROSA DULCE VIEIRA MONTECELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE JATAIZINHO
Representante legal ELIO BATISTA DA SILVA
Interessado MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Interessado MAURÍCIO APARECIDO TERRA
Representante legal WILSON FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 15607/14 - DP
05/09/2014 12:54 do Protocolo 813823/14
04/09/2014 07:37 do Protocolo 806061/14
29/08/2014 12:29 Devolução do Ofício - OCN - 12530/14 - DP
29/08/2014 12:29 Devolução do Ofício - OCN - 12531/14 - DP
21/08/2014 11:18 AR do ofício OCN - 13913/14 - DP
13/08/2014 14:52 do Protocolo 746042/14
01/08/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 12533/14 - DP
29/07/2014 10:18 do Protocolo 693038/14
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12534/14 - DP
25/07/2014 11:38 AR do ofício OCN - 12532/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15607/ 2014   
DP  01/08/2014 Ofício de Contraditório   13913/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12530/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12531/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12532/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12533/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12534/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 545/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4063/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 217/2014
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2597/2014
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5544/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 18:17 DP  
18/04/2018 14:31 COEX Informação nº 2070/2018 -
26/03/2018 10:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 403/2018 -
23/03/2018 17:53 SMPJTC  
22/03/2018 14:05 4PC Ciência de Decisão nº 52/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC  
14/03/2018 16:59 S2C Acórdão nº 545/2018 -
07/03/2018 09:31 GCIZL  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:34 PGC Parecer nº 329/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela regularidade com ressalva.
01/03/2018 15:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 464/2018 -
23/10/2014 10:40 COFIT Instrução nº 127/2018 -
20/10/2014 15:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 217/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Informação nº 15344/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Informação nº 17766/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12530/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12531/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12532/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12533/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 12534/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 13913/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 15607/2014 -
01/07/2014 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4063/2014 -
19/03/2013 16:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 2597/2014 -
19/03/2013 16:17 DAT Instrução nº 5219/2014 -
18/03/2013 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5544/2013 -

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