Processo 155290/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 17:34
Autuado em 27/02/2014 17:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2518/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2518/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2518/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas ANTONIO CARLOS CARNEIRO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO ROCHA MEZZADRI (credenciado, inclusão:20/11/14)
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 17:48 do Protocolo 1060174/14
19/11/2014 23:44 do Protocolo 1055430/14
05/11/2014 12:26 AR do ofício OCN - 17083/14 - DP
05/11/2014 08:48 do Protocolo 1003235/14
05/11/2014 08:44 do Protocolo 1003189/14
30/10/2014 09:10 AR do ofício OCN - 17082/14 - DP
30/10/2014 09:10 AR do ofício OCN - 17080/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17080/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17082/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17083/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2518/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4360/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:44 DP  
22/10/2018 08:45 CMEX Informação nº 3657/2018 -
18/09/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 858/2018 -
11/09/2018 10:04 GCFAMG  
10/09/2018 14:22 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:47 S1C Certidão de Adiamento nº 28/2018 -
17/08/2018 14:07 GCFAMG  
17/08/2018 12:06 SMPJTC  
16/08/2018 11:25 6PC Parecer nº 266/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com ressalvas e recomendação, cf. CGM.
16/08/2018 10:41 SMPjTC  
21/11/2014 10:06 CGM Instrução nº 2476/2018 -
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17080/2014 -
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17082/2014 -
13/10/2014 07:22 DP Ofício de Contraditório nº 17083/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 4360/2014 -
28/02/2014 11:22 DAT Instrução nº 7354/2014 -
27/02/2014 17:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3114/2014 -

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