Processo 155494/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 08:52
Autuado em 28/02/2014 08:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2519/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2519/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão   2519/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas EMILIA YZUMI MIYAZAKI ANTUNES PEREIRA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora PROJETO PLANTAO SORRISO
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF

Juntadas
DataDescrição
28/03/2015 03:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258866/15
23/03/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 1734/2015 - DP
23/03/2015 13:55 AR do Ofício OCN - 1732/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1732/ 2015   
DP  02/03/2015 Ofício de Contraditório   1734/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2519/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
02/03/2015 1070 Despacho Processual Diverso nº 372/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3213/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:43 DP  
22/10/2018 08:55 CMEX Informação nº 3600/2018 -
18/09/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 859/2018 -
11/09/2018 10:04 GCFAMG  
10/09/2018 14:22 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:47 S1C Certidão de Adiamento nº 29/2018 -
20/08/2018 09:45 GCFAMG  
17/08/2018 16:45 SMPJTC  
16/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 473/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/08/2018 11:46 SMPjTC  
08/05/2015 17:02 CGM Instrução nº 2478/2018 -
27/02/2015 07:44 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1147/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1732/2015 -
27/02/2015 07:44 DP Ofício de Contraditório nº 1734/2015 -
28/02/2014 11:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 372/2015 -
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 295/2015 -
28/02/2014 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3213/2014 -

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