Processo 155621/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 08:58
Autuado em 28/02/2014 08:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 723/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   723/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   723/ 2018 Regular com ressalvas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANDREI STOICOV
Gestor ordenador das despesas MARCELO LEAL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora INSTITUTO ESPERANÇA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:15/09/14, exclusão:16/03/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:24 do Protocolo 106064/18
31/10/2014 08:52 do Protocolo 989115/14
14/10/2014 18:04 do Protocolo 944588/14
19/09/2014 08:54 do Protocolo 860279/14
19/09/2014 08:50 do Protocolo 860236/14
18/09/2014 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858606/14
12/09/2014 17:09 do Protocolo 841711/14
12/09/2014 08:53 AR do ofício OCN - 14947/14 - DP
12/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 14945/14 - DP
09/09/2014 16:14 AR do ofício OCN - 14948/14 - DP
09/09/2014 10:32 AR do ofício OCN - 14948/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14945/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14947/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14948/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 723/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
19/03/2018 1787 Despacho Processual Diverso nº 560/2018
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 4243/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 3694/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3217/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 18:01 DP  
08/05/2018 10:58 CMEX Informação nº 279/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 77/2018 -
12/04/2018 11:47 SMPjTC  
02/04/2018 11:43 S1C  
02/04/2018 08:42 GCFAMG  
27/03/2018 16:33 S1C  
16/03/2018 10:55 GCNB  
15/03/2018 12:34 DP Informação nº 2951/2018 -
22/02/2018 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 560/2018 -
21/02/2018 11:45 S1C Certidão de Sessão nº 80/2018 -
08/02/2018 12:03 GCFAMG  
07/02/2018 11:16 S1C Certidão de Sessão nº 62/2018 -
12/12/2017 10:53 GCFAMG  
06/12/2017 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 4177/2017 -
06/12/2017 11:11 SMPjTC Parecer nº 9221/2017 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
15/10/2014 21:41 COFIT Instrução nº 988/2017 -
29/09/2014 11:56 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6571/2014 -
15/09/2014 08:06 DAT Despacho Processual Diverso nº 4243/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Informação nº 15879/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14945/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14947/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14948/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3694/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6047/2014 -
28/02/2014 08:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3217/2014 -

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