Processo 155677/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/03/2018 10:52
Autuado em 12/03/2018 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2062/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 08/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2018 Acórdão   2062/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/08/2018 Acórdão   2062/ 2018 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/03/2018 Acórdão   573/ 2018 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Representante INSECT - COMERCIO, DEDETIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:12/03/18)
Interessado ANA LUIZA CORRÊA
Interessado AUGUSTO DE MELLO TIBURCIO
Interessado BRUNA ANDRADE GARCIA
Interessado MARIANA CORREA TAVARES
Interessado MOACYR BRAZ ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Interessado RAFAELA SEDASSARI MORAES
Interessado SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 300626/18
27/03/2018 13:46 do Protocolo 200990/18
23/03/2018 12:53 AR do ofício OCN - 1507/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1506/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1505/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1503/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1502/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1501/18 - DP
23/03/2018 12:52 AR do ofício OCN - 1500/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1500/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1501/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1502/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1503/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1505/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1506/ 2018   
DP  14/03/2018 Ofício de Contraditório   1507/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2018 1905 Despacho Processual Diverso nº 1358/2018
08/08/2018 1882 Acórdão nº 2062/2018
22/03/2018 1790 Acórdão nº 573/2018
22/03/2018 1790 Termo de Distribuição de Processo nº 577/2018
16/03/2018 1786 Despacho Processual Diverso nº 354/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2018 14:10 DP  
03/09/2018 10:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1358/2018 -
31/08/2018 11:52 DP Certidão Diversa nº 241/2018 -
03/08/2018 10:33 STP Acórdão nº 2062/2018 -
03/08/2018 10:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 641/2018 -
29/05/2018 10:20 GCAML  
28/05/2018 19:34 SMPJTC  
28/05/2018 10:05 4PC Parecer nº 295/2018 - Representação da Lei de Licitações. Pela improcedência.
28/05/2018 06:47 SMPjTC  
02/04/2018 13:41 CGM Instrução nº 917/2018 -
23/03/2018 13:45 DP  
15/03/2018 17:40 STP Acórdão nº 573/2018 -
15/03/2018 17:40 STP Certidão de Sessão nº 246/2018 -
15/03/2018 10:12 GCAML  
14/03/2018 17:50 DP Certidão Diversa nº 73/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Informação nº 2878/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1500/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1501/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1502/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1503/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1505/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1506/2018 -
14/03/2018 17:50 DP Ofício de Contraditório nº 1507/2018 -
12/03/2018 11:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 354/2018 -
12/03/2018 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 577/2018 -
12/03/2018 10:52 DP Termo de Reautuação nº 28/2018 -

Voltar a Consulta