Processo 155680/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:13
Autuado em 28/02/2014 09:13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 914/2018 da Primeira Câmara, de 24/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   914/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018 Acórdão   914/ 2018 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas JOSÉ NILTON OLIVARES
Gestor ordenador das despesas RICARDO ALEXANDRE SALLES BATARSE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 12:41 do Protocolo 577857/18
25/07/2018 15:42 AR do ofício OCD - 59/18 - GP
23/10/2014 10:26 do Protocolo 966743/14
16/10/2014 18:45 do Protocolo 952564/14
01/10/2014 18:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 897520/14
18/09/2014 16:15 do Protocolo 858819/14
17/09/2014 07:26 AR do ofício OCN - 14881/14 - DP
17/09/2014 07:26 AR do ofício OCN - 14880/14 - DP
29/08/2014 12:34 AR do ofício OCN - 14882/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  05/06/2018 Instrução de Cobrança   165/ 2018   
CMEX  05/06/2018 Instrução de Cobrança   166/ 2018   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14880/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14881/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14882/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2018 1811 Acórdão nº 914/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 4291/2014
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 3697/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2018 10:14 DP  
21/08/2018 15:55 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 243/2018 -
20/08/2018 11:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 918/2018 -
16/07/2018 16:58 CMEX Instrução nº 333/2018 -
13/07/2018 14:28 DP Informação nº 7351/2018 -
09/07/2018 09:16 GP Ofício de Certidão de Débito nº 59/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Certidão de Débito nº 565/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 193/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 22/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 23/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 165/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 166/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Informação nº 742/2018 -
04/06/2018 10:51 CMEX Informação nº 743/2018 -
03/05/2018 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2018 -
27/04/2018 17:37 SMPJTC  
27/04/2018 11:32 4PC Ciência de Decisão nº 97/2018 -
26/04/2018 10:15 SMPjTC  
17/04/2018 16:34 S1C  
27/03/2018 15:44 GCFAMG  
27/03/2018 15:19 SMPJTC  
20/03/2018 11:00 4PC Parecer nº 122/2018 - Prestação de contas de transferência. Pela irregularidade com restituição parcial de valores, nos termos propostos pela COFIT.
19/03/2018 16:52 SMPjTC  
27/10/2014 13:44 COFIT Instrução nº 10/2018 -
06/10/2014 09:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6710/2014 -
19/09/2014 16:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 4291/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Informação nº 16194/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14880/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14881/2014 -
15/08/2014 08:24 DP Ofício de Contraditório nº 14882/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3697/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6051/2014 -
28/02/2014 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3250/2014 -

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