Processo 155702/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:16
Autuado em 28/02/2014 09:16
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4835/2017 da Primeira Câmara, de 09/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4835/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/12/2017 Acórdão   4835/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas FRANCISCA ANGELITA SANTOS CAMARGO
Procuradores: MARCELO MITSI (credenciado, inclusão:18/09/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DA MULHER E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANITA CORREIA - LONDRINA
Procuradores: MARCELO MITSI (credenciado, inclusão:18/09/14)
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2014 09:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 972875/14
08/10/2014 19:11 do Protocolo 927705/14
01/10/2014 12:48 do Protocolo 895153/14
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15715/14 - DP
24/09/2014 09:12 AR do ofício OCN - 15721/14 - DP
18/09/2014 16:24 do Protocolo 858924/14
18/09/2014 12:06 do Protocolo 856387/14
03/09/2014 11:51 Devolução do Ofício - OCN - 14865/14 - DP
03/09/2014 11:51 Devolução do Ofício - OCN - 14866/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15715/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15721/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14865/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14866/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Acórdão nº 4835/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 4354/2014
19/08/2014 946 Despacho Processual Diverso nº 3718/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2018 17:02 DP  
16/02/2018 10:59 COEX Informação nº 443/2018 -
18/01/2018 16:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 78/2018 -
18/01/2018 10:05 SMPJTC  
11/01/2018 12:37 PGC Ciência de Decisão nº 45/2018 -
10/01/2018 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 66/2018 -
06/12/2017 17:05 S1C  
24/10/2017 10:39 GCFAMG  
17/10/2017 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 3431/2017 -
17/10/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 8292/2017 - Regularidade com ressalva. Pelo julgamento nos termos da instrução.
24/10/2014 16:17 COFIT Instrução nº 803/2017 -
13/10/2014 07:13 DP  
24/09/2014 12:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 4354/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Informação nº 15439/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Informação nº 16432/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14865/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 14866/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 15715/2014 -
18/08/2014 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 15721/2014 -
28/02/2014 11:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 3718/2014 -
28/02/2014 11:16 DAT Instrução nº 6060/2014 -
28/02/2014 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2014 -

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