Processo 156253/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 08:23
Autuado em 28/02/2014 08:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1336/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1336/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/05/2019 Acórdão   1336/ 2019 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Gestor ordenador das despesas JUDITE BARTZIKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO CAFELANDENSE DE APOIO AS FAMILIAS NECESSITADAS DE CAFELÂNDIA
Interessado LAURA COSMO MARTINKOSKI
Representante legal VALDIR ANDRADE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
31/03/2015 12:21 AR do Ofício OCN - 1856/2015 - DP
25/03/2015 13:19 Devolução do Ofício OCN - 1857/2015 - DP
25/03/2015 13:19 AR do Ofício OCN - 1854/2015 - DP
10/03/2015 10:11 do Protocolo 185109/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1854/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1856/ 2015   
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1857/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1336/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 391/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3206/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:02 DP  
26/06/2019 11:21 CMEX Informação nº 3541/2019 -
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 160/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
21/05/2019 16:41 S2C Acórdão nº 1336/2019 -
13/02/2019 11:32 GCAML  
13/02/2019 09:36 SMPJTC  
04/10/2018 11:43 2PC Parecer nº 45/2019 - Retorno. Prestação de Contas de Transferência. Não aplicação da Res. 60/17. Retorno à CGM. Manifestação técnica pela regularidade com recomendação. Parecer pela regularidade com ressalva. Expedição de Recomendação.
03/10/2018 16:23 SMPjTC  
19/07/2018 17:30 CGM Instrução nº 3400/2018 -
19/07/2018 09:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1117/2018 -
18/07/2018 17:28 SMPjTC  
12/06/2018 13:38 1SubPG Parecer nº 244/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Resolução nº 60/2017. Inaplicabilidade aos processos de Prestação de Contas. Pela continuidade do processo. Diligência à unidade técnica. Falhas formais. Pela regularidade com ressalva das contas.
11/06/2018 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1057/2018 -
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 854/2018 -
21/05/2015 08:07 CGM Despacho Processual Diverso nº 1360/2018 -
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 12609/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Informação nº 4243/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1854/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1856/2015 -
03/03/2015 08:04 DP Ofício de Contraditório nº 1857/2015 -
26/02/2015 11:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 391/2015 -
25/02/2015 07:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1153/2015 -
28/02/2014 11:33 DAT Instrução nº 282/2015 -
28/02/2014 08:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3206/2014 -

Voltar a Consulta