Processo 156423/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:28
Autuado em 28/02/2014 09:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3395/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3395/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3395/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GILBERTO SIMAO AQUINO
Gestor ordenador das despesas VANESSA BARBIERI DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA ESPERANÇA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado CLEUZA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:08/03/18)
Interessado JOSÉ JOAQUIM MARTINS RIBEIRO
Interessado MARCELO BELINATI MARTINS
Interessado VALDECIR DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 106030/18
08/01/2015 07:42 do Protocolo 12919/15
07/01/2015 07:47 AR do oficio OCN - 19496/14 - DP
12/11/2014 14:37 do Protocolo 1030950/14
10/11/2014 15:01 do Protocolo 1020539/14
21/10/2014 16:42 do Protocolo 963221/14
18/09/2014 15:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 858649/14
15/09/2014 11:31 Devolução do Ofício - OCN - 14825/14 - DP
12/09/2014 15:47 do Protocolo 840855/14
12/09/2014 13:16 do Protocolo 838249/14
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14822/14 - DP
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14819/14 - DP
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14820/14 - DP
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14817/14 - DP
01/09/2014 12:42 AR do ofício OCN - 14818/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2014 Ofício de Contraditório   19496/ 2014   
DP  28/10/2014 Edital Diverso   383/ 2014   
DP  24/09/2014 Edital Diverso   383/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14817/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14818/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14819/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14820/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14822/ 2014   
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14825/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3395/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
23/03/2018 1791 Despacho Processual Diverso nº 347/2018
12/03/2018 1782 Despacho Processual Diverso nº 309/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4535/2015
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 4896/2014
24/09/2014 971 Edital Diverso nº 383/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 3735/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2019 15:38 DP  
28/01/2019 14:25 CMEX Informação nº 394/2019 -
05/12/2018 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2019 -
05/12/2018 12:47 SMPJTC  
03/12/2018 11:10 4PC Ciência de Decisão nº 405/2018 -
03/12/2018 09:41 SMPjTC  
20/11/2018 10:32 S2C Acórdão nº 3395/2018 -
11/09/2018 12:20 GCAML  
11/09/2018 11:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 586/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
06/09/2018 15:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3098/2018 -
23/03/2018 17:11 COFIT  
21/03/2018 16:31 DP Informação nº 3214/2018 -
09/03/2018 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 347/2018 -
08/03/2018 09:48 DP Informação nº 2519/2018 -
01/03/2018 17:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 309/2018 -
14/01/2015 16:44 COFIT Despacho Processual Diverso nº 61/2018 -
08/01/2015 16:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2015 -
14/11/2014 07:31 DP Informação nº 20893/2014 -
14/11/2014 07:31 DP Informação nº 290/2015 -
14/11/2014 07:31 DP Ofício de Contraditório nº 19496/2014 -
08/10/2014 18:17 DAT Despacho Processual Diverso nº 4896/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Edital Diverso nº 383/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Informação nº 17112/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14817/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14818/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14819/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14820/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14822/2014 -
19/08/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 14825/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3735/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6102/2014 -
28/02/2014 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3244/2014 -

Voltar a Consulta