Processo 156439/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/03/2016 16:03
Autuado em 02/03/2016 16:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1354/2019 da Segunda Câmara, de 28/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/05/2019 Acórdão   1354/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/05/2019 Acórdão   1354/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/05/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato VALDIR LUIZ ROSSONI
Servidor IARA DE OLIVEIRA
Procuradores: MARCELO RICARDO SÁBER (credenciado, inclusão:18/03/16)
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/04/2018 16:28 do Protocolo 259731/18
22/03/2018 16:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 190979/18
01/03/2018 11:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124348/18
28/02/2018 14:38 do Protocolo 120091/18
23/01/2017 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 48807/17
20/12/2016 13:02 do Protocolo 1017533/16
18/11/2016 10:26 do Protocolo 927273/16
24/10/2016 09:21 do Protocolo 864417/16
07/10/2016 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 824628/16
15/08/2016 08:48 do Protocolo 669681/16
29/07/2016 11:21 do Protocolo 621565/16
07/07/2016 14:26 do Protocolo 560922/16
07/07/2016 13:17 do Protocolo 559762/16
03/06/2016 14:17 do Protocolo 464087/16
31/05/2016 09:42 do Protocolo 448049/16
19/04/2016 17:21 do Protocolo 333462/16
18/03/2016 11:38 do Protocolo 213874/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2019 2067 Acórdão nº 1354/2019
16/05/2019 2059 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2019 de 21/05/2019
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 479/2018
05/03/2018 1777 Despacho Processual Diverso nº 307/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 28/2018
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 2841/2016
22/11/2016 1486 Despacho Processual Diverso nº 2633/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2469/2016
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2403/2016
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 6115/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1670/2016
11/07/2016 1397 Decisão Definitiva Monocrática nº 476/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3474/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 2718/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 14:07 DP  
26/06/2019 11:30 CAGE  
30/05/2019 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 730/2019 -
30/05/2019 14:50 SMPJTC  
30/05/2019 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 154/2019 -
29/05/2019 16:59 SMPjTC  
21/05/2019 16:45 S2C Acórdão nº 1354/2019 -
15/05/2019 15:13 GCIZL  
14/05/2019 17:04 S2C Certidão de Sessão nº 184/2019 -
25/03/2019 13:40 GCIZL  
22/03/2019 16:04 SMPJTC  
25/02/2019 10:56 2PC Parecer nº 170/2019 - Ato de Inativação. ALEP. Alteração de cargo. Mandado de segurança impetrado. Denegação da segurança por enquadramento ser inconstitucional. Manutenção da decisão pela legalidade e registro.
25/02/2019 09:28 SMPjTC  
22/02/2019 11:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 224/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 203/2019 -
17/04/2018 13:40 COFAP  
26/03/2018 14:32 DP  
26/03/2018 08:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 479/2018 -
01/03/2018 14:23 DP Informação nº 3355/2018 -
01/03/2018 13:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 307/2018 -
11/01/2018 15:43 DP Informação nº 2177/2018 -
17/11/2017 13:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 28/2018 -
24/10/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 8831/2017 - legalidade e registro Ato de Inativação. ALEP. Alteração de cargo. Mandado de segurança impetrado. Denegação da segurança por enquadramento ser inconstitucional. Manutenção da decisão pela legalidade e registro.
24/01/2017 13:33 COFAP Parecer nº 7625/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA. REGULARIDADE. RATIFICAÇÃO DE POSICIONAMENTO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2017 14:50 DP  
21/12/2016 08:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2841/2016 -
18/11/2016 14:16 DP Informação nº 20205/2016 -
18/11/2016 13:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2633/2016 -
24/10/2016 10:50 DP Informação nº 18556/2016 -
24/10/2016 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2469/2016 -
07/10/2016 16:55 DP Informação nº 17497/2016 -
07/10/2016 15:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2403/2016 -
12/09/2016 12:18 DP Informação nº 16893/2016 -
01/08/2016 13:09 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6115/2016 -
01/08/2016 13:09 COFAP Parecer nº 9134/2016 - EMENTA: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/07/2016 14:31 DP Informação nº 12563/2016 -
06/07/2016 13:13 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 476/2016 -
06/07/2016 13:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1670/2016 -
29/06/2016 16:11 SMPjTC Parecer nº 8568/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Análise dos autos. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
20/04/2016 14:04 DICAP Parecer nº 6425/2016 -
28/03/2016 09:01 DP Informação nº 6364/2016 -
02/03/2016 16:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2718/2016 -
02/03/2016 16:44 DICAP Instrução nº 6001/2016 -

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