Processo 156539/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:37
Autuado em 28/02/2014 09:37
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5379/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5379/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5379/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARIA VITORIA DE JESUS ALMEIDA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DE MÃES CJ.H.MARIA C.S. DE OLIVEIRA DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 10:45 do Protocolo 729598/14
29/07/2014 18:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696835/14
21/07/2014 11:10 AR do ofício OCN - 12450/14 - DP
16/07/2014 11:53 AR do ofício OCN - 12449/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12449/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12450/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5379/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
03/07/2014 913 Despacho Processual Diverso nº 2587/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:12 DP  
07/12/2015 12:26 DEX Informação nº 7982/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3247/2015 -
26/10/2015 12:33 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1242/2015 -
14/09/2015 14:42 GCFAMG  
10/09/2015 09:51 SMPjTC Parecer nº 12228/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
11/08/2014 09:02 DAT Instrução nº 3124/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12449/2014 -
01/07/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12450/2014 -
28/02/2014 11:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 2587/2014 -
28/02/2014 11:28 DAT Instrução nº 5202/2014 -
28/02/2014 09:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3256/2014 -

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