Processo 156709/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:41
Autuado em 28/02/2014 09:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 262/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   262/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   262/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas GISELA DI CASSIA PORFIRIO
Gestor ordenador das despesas LECI DE ALMEIDA PACHE LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MILTON GAVETTI DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Procuradores: EDSON ALVES DA CRUZ (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:02/03/18)

Juntadas
DataDescrição
23/02/2018 11:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 105980/18
10/10/2014 16:22 do Protocolo 934990/14
06/10/2014 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 914352/14
24/09/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 877090/14
24/09/2014 11:15 do Protocolo 871173/14
12/09/2014 16:00 do Protocolo 841002/14
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15117/14 - DP
10/09/2014 13:44 AR do ofício OCN - 15112/14 - DP
10/09/2014 13:42 AR do ofício OCN - 15122/14 - DP
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 15124/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15112/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15117/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15122/ 2014   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15124/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 262/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4208/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:36 DP  
16/04/2018 12:08 COEX Informação nº 1958/2018 -
02/03/2018 16:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2018 -
01/03/2018 17:01 DP Informação nº 2242/2018 -
28/02/2018 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 157/2018 -
22/02/2018 15:21 S1C  
07/02/2018 10:02 GCFAMG  
07/02/2018 09:26 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:06 S1C Certidão de Sessão nº 41/2018 -
18/12/2017 10:43 GCFAMG  
30/11/2017 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 4101/2017 -
30/11/2017 11:25 SMPjTC Parecer nº 9415/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Primeira análise. Irregularidades. Contraditório. Esclarecimentos suficientes para conversão em ressalva. Instrução favorável. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva.
15/10/2014 10:37 COFIT Instrução nº 1009/2017 -
25/09/2014 15:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6534/2014 -
15/09/2014 14:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 4208/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Informação nº 15871/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15112/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15117/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15122/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 15124/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3803/2014 -
06/03/2014 09:23 DAT Instrução nº 6160/2014 -
28/02/2014 09:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3259/2014 -

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