Processo 156849/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:50
Autuado em 28/02/2014 09:50
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3396/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3396/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão   3396/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LEONIDES SELHORST
Gestor ordenador das despesas PAULA PEREIRA ALVES
Procuradores: MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:28/10/14), POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/10/14)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICENTINO SANTA RITA
Procuradores: ISRAEL LIUTTI (credenciado, inclusão:09/09/14), MACAZUMI FURTADO NIWA (credenciado, inclusão:09/09/14), POLLYANA CRISTINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:09/09/14)
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado GERSON MORAES DE ARAUJO
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17296/14 - DP
06/11/2014 11:59 AR do ofício OCN - 17295/14 - DP
04/11/2014 10:42 do Protocolo nº 99453-0/14, referente a Petição
27/10/2014 11:19 do Protocolo 976803/14
08/10/2014 19:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 927748/14
24/09/2014 18:00 do Protocolo 877180/14
08/09/2014 11:53 do Protocolo 818060/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17295/ 2014   
DP  17/10/2014 Ofício de Contraditório   17296/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Acórdão nº 3396/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4541/2015
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 2708/2014
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4219/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3851/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3267/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2019 14:15 DP  
28/01/2019 14:47 CMEX Informação nº 318/2019 -
05/12/2018 16:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 11/2019 -
05/12/2018 12:51 SMPJTC  
03/12/2018 11:10 4PC Ciência de Decisão nº 406/2018 -
03/12/2018 09:41 SMPjTC  
20/11/2018 10:32 S2C Acórdão nº 3396/2018 -
11/09/2018 12:21 GCAML  
11/09/2018 11:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:48 4PC Parecer nº 589/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
06/09/2018 15:31 SMPjTC  
18/12/2014 10:05 CGM Instrução nº 3085/2018 -
10/11/2014 17:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7500/2014 -
06/11/2014 13:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2708/2014 -
25/09/2014 16:10 DP Informação nº 17739/2014 -
25/09/2014 16:10 DP Informação nº 18797/2014 -
25/09/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 17295/2014 -
25/09/2014 16:10 DP Ofício de Contraditório nº 17296/2014 -
25/09/2014 10:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 4219/2014 -
26/08/2014 08:04 DP Informação nº 16486/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 3851/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 6212/2014 -
28/02/2014 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3267/2014 -

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