Processo 156911/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:24
Autuado em 28/02/2014 09:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3831/2018 da Primeira Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2018 Acórdão   3831/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2018 Acórdão   3831/ 2018 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas VIVIAM ZANI CANSI GREGIANIN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO
Entidade tomadora PROVOPAR MUNICIPAL DE ALTO PARAISO
Representante legal MARIA APARECIDA ZANUTO FARIA

Juntadas
DataDescrição
04/03/2016 12:37 do Protocolo 163923/16
26/02/2016 18:13 do Protocolo 142209/16
22/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 628/2016 - DP
22/02/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 627/2016 - DP
27/05/2014 11:11 AR do ofício OCN - 9075/14 - DP
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 9076/14 - DP
26/05/2014 10:37 do Protocolo 484048/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   627/ 2016   
DP  28/01/2016 Ofício de Contraditório   628/ 2016   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9075/ 2014   
DP  07/05/2014 Ofício de Contraditório   9076/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3831/2018
13/12/2018 1968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2018 de 17/12/2018
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1577/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3235/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2019 08:55 DP  
13/02/2019 11:19 CMEX Informação nº 812/2019 -
14/01/2019 13:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2019 -
11/01/2019 15:54 SMPJTC  
11/01/2019 10:42 1PC Ciência de Decisão nº 16/2019 -
10/01/2019 16:35 SMPjTC  
17/12/2018 14:52 S1C  
26/11/2018 16:35 GCFAMG  
26/11/2018 15:44 SMPJTC  
26/11/2018 11:00 1PC Parecer nº 1073/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Alto Paraíso. Programa de Voluntariado Paranaense (PROVOPAR) Municipal de Alto Paraíso. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
26/11/2018 10:47 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4662/2018 -
04/03/2016 16:09 COFIT  
22/01/2016 13:12 DP Informação nº 2127/2016 -
22/01/2016 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 627/2016 -
22/01/2016 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 628/2016 -
21/07/2014 08:30 DAT  
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9075/2014 -
07/05/2014 07:15 DP Ofício de Contraditório nº 9076/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 1577/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 3964/2014 -
28/02/2014 09:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3235/2014 -

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