Processo 156960/16
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 28/03/2016 11:07
Autuado em 28/03/2016 11:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO





Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:28/03/16, exclusão:27/03/19)
Recorrente LEILA MIOTTO AMADEI
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CRYS ANGELICA ULRICH
Interessado LEILA MIOTTO AMADEI
Interessado MUNICÍPIO DE JURANDA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:28/03/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2016 11:06 245045/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
28/03/2016 11:06 454729/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
28/03/2016 11:06 547175/15 RECURSO DE REVISTA
28/03/2016 11:06 783960/15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2019 15:08 do Protocolo 90284/19
12/02/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90195/19
12/02/2019 14:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90063/19
01/10/2018 15:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686419/18
26/09/2018 09:35 AR do Ofício ODL - 1507/2018 - DP
18/02/2017 21:54 do Protocolo 123356/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/09/2018 Ofício de Diligência   1507/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 1170/2018
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3459/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2020 13:13 GCFAMG  
06/02/2020 10:04 STP Certidão de vistas de processo nº 17/2020 -
30/01/2020 16:11 GCAML  
30/01/2020 13:55 STP Certidão de Adiamento nº 44/2020 -
09/12/2019 17:22 GCDA  
05/12/2019 10:19 STP Certidão de vistas de processo nº 125/2019 -
02/12/2019 14:43 GCAML  
27/11/2019 17:56 STP Certidão de Adiamento nº 474/2019 -
14/10/2019 12:48 GCILB  
10/10/2019 09:35 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 17/2019 -
10/10/2019 09:35 STP Certidão de vistas de processo nº 104/2019 -
12/09/2019 17:56 GCAML  
12/09/2019 09:48 STP Certidão de Adiamento nº 305/2019 -
27/03/2019 11:10 GCAML  
20/03/2019 17:29 DP Informação nº 2180/2019 -
26/10/2018 08:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 260/2019 -
27/07/2018 16:44 DP Informação nº 7964/2018 -
27/07/2018 16:44 DP Informação nº 9300/2018 -
27/07/2018 16:44 DP Ofício de Diligência nº 1507/2018 -
18/04/2017 15:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1170/2018 -
12/04/2017 16:25 SMPjTC Parecer nº 3251/2017 - não provimento Recurso de Revisão. Retorno. Instituto Corpore. Inalterado o panorama fático-jurídico. Pelo não provimento.
23/02/2017 17:22 COFIT Parecer nº 44/2017 - Recurso de Revisão. Documentos juntados após parecer da Unidade Técnica e do Ministério Público com objetivo de afastar imputação de débito. Despesas que permanecem sem justificativa. Pela manutenção do parecer anterior.
01/11/2016 09:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 300/2017 -
31/10/2016 15:35 2ICE  
08/08/2016 13:05 GCAML  
04/08/2016 16:40 STP Certidão de Sessão nº 659/2016 -
25/07/2016 15:23 GCAML  
25/07/2016 14:50 STP Certidão de Sessão nº 624/2016 -
15/07/2016 16:26 GCAML  
15/07/2016 15:49 STP Certidão de Sessão nº 589/2016 -
27/06/2016 13:23 GCAML  
23/06/2016 17:46 STP Certidão de Sessão nº 505/2016 -
11/05/2016 09:51 GCAML  
06/05/2016 18:40 SMPjTC Parecer nº 5370/2016 - não provimento Recurso de Revisão. Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida e Leila Miotto Amadei. Pelo não provimento dos Recursos.
06/04/2016 10:48 DAT Parecer nº 72/2016 -
28/03/2016 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 580/2016 -
28/03/2016 11:06 DP Informação nº 6363/2016 -

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