Processo 157165/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 13/03/2018 08:48
Autuado em 13/03/2018 08:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 948/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   948/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/04/2018 Acórdão   948/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA LTDA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
05/04/2019 08:55 Potaria
12/11/2018 14:50 1º Apostilamento - Contrato nº 13/2018
13/08/2018 14:58 Portaria 322/2018 - Fiscalização Contrato
12/06/2018 08:30 AR Ref. ao C.O. 13/2018
30/05/2018 09:01 Devolução Ref. ao C.O. 13/2018
10/05/2018 11:35 Regularidade Fiscal e Trabalhista
10/05/2018 11:34 Declarações
10/05/2018 11:32 Contrato nº 13/2018
18/04/2018 10:28 Minuta de Contrato Revisada
20/03/2018 14:53 Publicação Contrato nº 05-2017
20/03/2018 14:52 Contrato nº 05-2017
20/03/2018 14:51 Consulta a Impedimentos
20/03/2018 14:50 Minuta de Contrato

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 667/2018
23/04/2018 1810 Acórdão nº 948/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
06/04/2018 1799 Despacho Processual Diverso nº 1309/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2021 11:20 DP  
22/05/2018 10:05 SLC Despacho Processual Diverso nº 211/2021 -
22/05/2018 09:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2018 -
10/05/2018 13:02 SLC Certidão de Publicação DETC nº 47/2018 -
27/04/2018 14:27 DA  
23/04/2018 17:23 DF Informação nº 109/2018 -
20/04/2018 10:27 SLC  
20/04/2018 10:22 DA  
19/04/2018 16:25 STP Acórdão nº 948/2018 -
19/04/2018 16:25 STP Certidão de Sessão nº 357/2018 -
18/04/2018 10:29 GP  
17/04/2018 17:27 SLC Informação nº 87/2018 -
17/04/2018 15:55 DA  
17/04/2018 11:33 DTI Informação nº 58/2018 -
04/04/2018 14:15 DA Despacho Processual Diverso nº 4/2018 -
02/04/2018 11:15 GP Despacho Processual Diverso nº 1309/2018 -
02/04/2018 10:12 SMPJTC  
27/03/2018 09:32 PGC Parecer nº 505/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em TI. Regularidade procedimental. Pela formalização, observadas as recomendações da DIJUR e a regularidade fiscal da contratada.
26/03/2018 17:20 SMPjTC  
23/03/2018 12:09 CI Informação nº 44/2018 -
22/03/2018 09:40 DIJUR Parecer nº 160/2018 - Inexigibilidade de licitação. Serviço técnico de natureza singular. Possibilidade com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
20/03/2018 15:08 DF Informação nº 62/2018 -
20/03/2018 14:54 DP Informação nº 3139/2018 -
16/03/2018 14:37 SLC Informação nº 68/2018 -
13/03/2018 08:58 DA  
13/03/2018 08:47 DP Informação nº 2739/2018 -

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