Processo 157179/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 09:58
Autuado em 28/02/2014 09:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5380/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5380/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5380/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas MARIA CRISTINA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora COMUNIDADE EVANGÉLICA DE LIBERTAÇÃO DE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Juntadas
DataDescrição
28/07/2014 18:20 do Protocolo 691906/14
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 13083/14 - DP
24/07/2014 11:16 AR do ofício OCN - 13081/14 - DP
22/07/2014 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672251/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13081/ 2014   
DP  14/07/2014 Ofício de Contraditório   13083/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5380/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 2783/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3333/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2015 13:12 DP  
07/12/2015 12:28 DEX Informação nº 7984/2015 -
05/11/2015 12:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3248/2015 -
26/10/2015 12:33 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1243/2015 -
14/09/2015 14:41 GCFAMG  
10/09/2015 11:19 SMPjTC Parecer nº 12289/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
29/07/2014 12:41 DAT Instrução nº 2901/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. COM RESSALVA.
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13081/2014 -
14/07/2014 07:16 DP Ofício de Contraditório nº 13083/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 2783/2014 -
06/03/2014 09:09 DAT Instrução nº 5386/2014 -
28/02/2014 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3333/2014 -

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