Processo 157297/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 11:03
Autuado em 03/04/2007 11:03
Apensado ao Processo 687516/19 em 15/10/2019 12:26
Oficio de encaminhamento 046/07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 241/2019 da Segunda Câmara, de 17/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   241/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/04/2019   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/03/2011 Acórdão   339/ 2011 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:10/05/19), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:13/06/16), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:10/05/19), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:31/10/17, exclusão:10/05/19), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:31/10/17)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: AMIRA YOUSSIF NASR (não credenciado, inclusão:19/12/12), ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18), SAMIRA KARAM SEMAAN (credenciado, inclusão:19/12/12)

Juntadas
DataDescrição
13/05/2019 11:40 do Protocolo 321694/19
29/04/2019 16:22 Recibo de Petição Intermediária - 285086/19, de 29/04/19 - Protocolo: 285086/19
25/04/2019 21:06 Recibo de Petição Intermediária - 277512/19, de 25/04/19 - Protocolo: 277512/19
19/10/2017 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 750113/17
13/06/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491629/16
19/12/2012 16:11 do Protocolo 854875/12
27/03/2012 07:43 Ar de devolução dos autos físicos
20/05/2011 12:50 AR devoluçao dos autos físicos
01/04/2011 09:28 do Protocolo nº 15760-3/11, referente a Solicitação de Carga
27/02/2009 09:36 do Protocolo 602568/07
17/12/2008 16:48 do Protocolo nº 619367/08, referente JUSTIFICATIVAS COMPLEMENTARES.
20/11/2007 11:39 do Protocolo nº 583300/07, referente a resposta ao ofício de contraditório nº 381/07 OCN-DCM.
16/10/2007 12:47 Termo de Delegação Nº576/07
11/10/2007 09:55 do Protocolo nº 519148/07, referente juntada de ofício,
25/05/2007 08:58 do aviso de recebimento do ofício nº 381/2007-OCN-DCM
13/04/2007 15:09 Ooficío nº48/07 da Ouvidoria do Tribunal de cantas para subsidiar à analise da PCA 2006.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/05/2007 Ofício de Contraditório   381/ 2007 21/05/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2019 2145 Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
09/05/2019 2054 Despacho Processual Diverso nº 328/2019
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1874/2017
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 225/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 339/2011
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 4816/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2019 10:49 DP  
10/10/2019 08:03 GACAK Despacho Processual Diverso nº 993/2019 -
20/09/2019 15:00 S2C  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
19/09/2019 10:28 3PC Ciência de Decisão nº 254/2019 -
18/09/2019 16:13 SMPjTC  
04/09/2019 14:33 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 241/2019 -
08/08/2019 10:28 GACAK  
07/08/2019 14:32 SMPJTC  
05/07/2019 11:40 3PC Parecer nº 482/2019 - Prestação de Contas. Município de Piraquara. Exercício de 2006. Irregularidade das contas.
04/07/2019 17:48 SMPjTC  
16/05/2019 11:10 CGM Instrução nº 1260/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2006. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
16/05/2019 08:45 GACAK Despacho Processual Diverso nº 358/2019 -
10/05/2019 13:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 704/2019 -
07/05/2019 14:09 DP Informação nº 3351/2019 -
30/04/2019 15:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 328/2019 -
30/04/2019 14:55 S2C Certidão de Sessão nº 157/2019 -
02/04/2019 14:05 GACAK  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
12/03/2019 11:15 2PC Parecer nº 219/2019 - Prestação de Contas. Município de Piraquara. Exercício de 2006. Pela irregularidade da prestação de contas com aplicação de multa.
11/03/2019 14:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 427/2019 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Instrução para atendimento do solicitado no Despacho nº 1613/17-CACAC.
31/10/2017 17:36 COFIM  
31/10/2017 15:17 DP Informação nº 13922/2017 -
24/10/2017 09:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1874/2017 -
24/08/2017 15:13 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1236/2017 -
27/07/2017 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1613/2017 -
30/06/2017 17:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 2160/2017 -
30/06/2017 17:36 SMPjTC Parecer nº 6512/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Piraquara. Exercício de 2006. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
19/04/2017 14:15 COFIM Instrução nº 1872/2017 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2017 14:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 799/2017 -
09/05/2016 14:21 COFIM  
04/05/2016 14:10 S2C Certidão de Sessão nº 456/2016 -
25/04/2016 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1216/2016 -
27/02/2015 16:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 1185/2016 -
27/02/2015 13:40 S2C Certidão de Sessão nº 194/2015 -
23/02/2015 08:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 957/2015 -
29/03/2012 16:41 DCM Certidão Diversa nº 39/2013 -
29/03/2012 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 378/2015 -
28/03/2012 14:07 S2C Certidão de Sessão nº 285/2012 -
16/03/2012 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 688/2012 -
11/05/2011 19:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 316/2012 -
01/04/2011 12:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 20/2011 -
01/04/2011 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 225/2011 -
17/03/2011 14:58 S2C Acórdão nº 339/2011 -
17/03/2011 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 200/2011 -
02/03/2011 14:44 GACAC  
29/09/2010 16:17 DCM Despacho Processual Diverso nº 352/2011 -
12/08/2010 11:53 SITIO  
18/12/2008 10:50 DCM  
17/12/2008 17:17 S2C  
07/11/2008 09:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6798/2008 -
07/11/2008 09:54 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6828/2008 -
10/09/2008 16:10 SMPjTC Parecer nº 19094/2008 - desaprovação Exercício de 2006 - Pela emissão de Parecer Prévio no sentido de desaprovação das contas, aposição de ressalvas, recomendação ao contador e duas multas a este e ao gestor.
30/04/2008 16:33 DCM Instrução nº 3999/2008 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/11/2007 11:26 SAUDI  
18/10/2007 17:29 DCM  
16/10/2007 12:48 SAUDI  
11/10/2007 11:41 GCHN  
19/09/2007 11:56 SMPjTC  
03/04/2007 15:52 DCM Instrução nº 1430/2007 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
03/04/2007 15:52 DCM Instrução nº 3822/2007 - MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 11:03 DP  

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