Processo 157750/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/03/2015 17:16
Autuado em 25/03/2015 17:16
Apensado ao Processo 799900/23 em 11/12/2023 11:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2478/2021 da Primeira Câmara, de 05/10/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2021 Acórdão   2478/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/09/2021 Acórdão   2478/ 2021 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/08/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/08/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/06/2021   / Adiado por haver pedido de sustentação oral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/06/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/06/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/07/2019   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/07/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/05/2019   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/04/2019   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/12/19)
Gestor atual IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2021)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:04/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:04/12/19)
Interessado IZAIAS FERREIRA LIMA
Interessado JOSÉ APARECIDO FERREIRA
Interessado LEONICE SERAFIM DA SILVA
Interessado MARIA CRISTINA LOPES CABRAL
Interessado MUNICÍPIO DE GOIOERÊ
Interessado NILTON LIMA DA COSTA
Ex-Gestor CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:03/12/19), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:20/10/16, exclusão:03/12/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:03/12/19)
Ex-Gestor LUIZ ROBERTO COSTA
Procuradores: GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/10/21), JOSE CARLOS DIAS NETO (credenciado, inclusão:02/07/21, exclusão:29/10/21), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:29/10/21)

Juntadas
DataDescrição
22/10/2021 09:18 Recibo de Petição Intermediária - 641390/21, de 22/10/21 - Protocolo: 641390/21
25/06/2021 09:38 do Protocolo 384401/21
24/06/2021 14:14 do Protocolo 382778/21
03/12/2019 10:15 do Protocolo 807651/19
04/11/2019 14:12 do Protocolo 741227/19
25/09/2019 16:24 do Protocolo 647530/19
24/06/2019 13:57 do Protocolo 424175/19
18/10/2016 22:04 do Protocolo 852761/16
25/05/2016 12:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439201/16
12/04/2016 16:33 do Protocolo 310535/16
14/01/2016 11:35 do Protocolo 23907/16
11/01/2016 18:26 do Protocolo 20118/16
11/01/2016 17:47 do Protocolo 20070/16
09/01/2016 10:32 do Protocolo 16587/16
17/11/2015 12:08 AR do ofício OCN - 6350/15 - DP
22/10/2015 09:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Ofício de contraditório - 5079/15 - DP, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 1844/15 - GCDA.
29/09/2015 16:40 AR do Ofício OCN - 5079/2015 - DP
21/09/2015 16:15 AR do Ofício OCN - 5077/2015 - DP
31/08/2015 16:01 AR do Ofício OCN - 5078/2015 - DP
28/08/2015 11:56 AR do Ofício OCN - 5071/2015 - DP
27/08/2015 14:01 AR do Ofício OCN - 5074/2015 - DP
27/08/2015 13:59 AR do Ofício OCN - 5076/2015 - DP
24/08/2015 13:27 AR do Ofício OCN - 5075/2015 - DP
24/08/2015 13:27 Devolução do Ofício OCN - 5072/2015 - DP
24/08/2015 13:27 Devolução do Ofício OCN - 5069/2015 - DP
13/08/2015 08:33 AR do ofício OPD - 1170/15 - GP
01/06/2015 09:47 Anexo 15 - Concurso de Projetos - 5/5
01/06/2015 09:46 Anexo 15 - Concurso de Projetos - 4/5
01/06/2015 09:46 Anexo 15 - Concurso de Projetos - 3/5
01/06/2015 09:45 Anexo 15 - Concurso de Projetos - 2/5
01/06/2015 09:44 Anexo 15 - Concurso de Projetos - 1/5
01/06/2015 09:39 Anexo 14 - Empenhos e pagamentos 2011 a 2014
01/06/2015 09:38 Anexo 13 - Fotos das Unidades Básicas de Saúde
01/06/2015 09:38 Anexo 12 - Extratos bancários
01/06/2015 09:37 Anexo 11 - Ausência de Certidões
01/06/2015 09:36 Anexo 10 - Atrasos em procedimentos no SIT
01/06/2015 09:33 Anexo 09 - Atrasos em procedimentos no SIT
01/06/2015 09:33 Anexo 09 - Atrasos em procedimentos no SIT
01/06/2015 09:32 Anexo 08 - Comissão de Avaliação da Parceria
01/06/2015 09:31 Anexo 07 - Sétimo Termo Aditivo
01/06/2015 09:30 Anexo 06 - Valores transferidos p/conta Confiancce
01/06/2015 09:29 Anexo 05 - Despesas que não constam nos extratos
01/06/2015 09:28 Anexo 04 - Valores pagos por Auditoria Independente
01/06/2015 09:25 Anexo 03 - Valor devido por Auditoria Independente
01/06/2015 09:24 Anexo 02 - Valores pagos por custo operacional
01/06/2015 09:23 Anexo 01 - Termo de Parceria 055/2011
01/06/2015 09:21 Relatório de Auditoria 01/2015-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2015 Edital Diverso   160/ 2015   
DP  10/11/2015 Edital Diverso   160/ 2015   
DP  27/10/2015 Ofícios Processuais Diversos   40/ 2015   
DP  15/10/2015 Ofício de Contraditório   6350/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5069/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5071/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5072/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5074/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5075/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5076/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5077/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5078/ 2015   
DP  30/07/2015 Ofício de Contraditório   5079/ 2015   
GP  29/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1170/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1270/2021
03/11/2021 2653 Despacho Processual Diverso nº 1207/2021
05/10/2021 2636 Acórdão nº 2478/2021
16/09/2021 2623 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2021 de 20/09/2021
05/07/2021 2573 Despacho Processual Diverso nº 727/2021
05/12/2019 2200 Despacho Processual Diverso nº 1587/2019
31/10/2019 2176 Despacho Processual Diverso nº 1401/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2019
22/10/2018 1933 Termo de Redistribuição de Processo nº 9122/2018
05/09/2018 1902 Despacho Processual Diverso nº 1264/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4756/2017
13/06/2016 1377 Despacho Processual Diverso nº 1043/2016
26/04/2016 1345 Despacho Processual Diverso nº 779/2016
10/11/2015 1241 Edital Diverso nº 160/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1844/2015
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1794/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1099/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6234/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2021 10:24 DP  
08/11/2021 15:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1270/2021 -
29/10/2021 10:16 S1C  
28/10/2021 09:45 DP Informação nº 6997/2021 -
22/10/2021 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1207/2021 -
06/10/2021 11:02 S1C  
06/10/2021 10:38 SMPJTC  
05/10/2021 14:57 6PC Ciência de Decisão nº 231/2021 -
05/10/2021 14:38 SMPjTC  
28/09/2021 19:57 S1C  
28/09/2021 15:42 GCDA  
20/09/2021 12:52 S1C Certidão de Sessão nº 316/2021 -
22/07/2021 12:09 GCILB  
21/07/2021 13:24 S1C Certidão de Sessão nº 244/2021 -
08/07/2021 11:51 GCDA  
06/07/2021 13:46 S1C Certidão de Sessão nº 224/2021 -
02/07/2021 13:52 GCDA  
01/07/2021 14:24 DP Informação nº 4334/2021 -
30/06/2020 13:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 727/2021 -
29/06/2020 16:40 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 25/2020 -
22/06/2020 16:19 GCDA  
22/06/2020 15:21 S1C Certidão de Adiamento nº 41/2020 -
22/06/2020 15:21 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 8/2020 -
30/04/2020 17:39 GCDA  
29/04/2020 14:20 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 17/2020 -
16/03/2020 17:02 GCDA  
16/03/2020 15:28 S1C Certidão de Adiamento nº 26/2020 -
03/12/2019 17:45 GCDA  
03/12/2019 09:43 DP Informação nº 10031/2019 -
05/11/2019 12:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1587/2019 -
29/10/2019 08:55 DP Informação nº 8982/2019 -
09/07/2019 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1401/2019 -
08/07/2019 16:57 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 34/2019 -
02/07/2019 12:37 GCDA  
01/07/2019 14:26 S1C Certidão de Adiamento nº 55/2019 -
28/05/2019 12:04 GATBC  
27/05/2019 14:47 S1C Certidão de vistas de processo nº 5/2019 -
21/05/2019 12:13 GCDA  
20/05/2019 14:25 S1C Certidão de Adiamento nº 40/2019 -
16/04/2019 13:56 GCFC  
15/04/2019 15:40 S1C Certidão de declaração de impedimento nº 1/2019 -
15/04/2019 15:40 S1C Certidão de vistas de processo nº 2/2019 -
21/03/2019 12:09 GCDA  
19/03/2019 14:19 S1C Certidão de Adiamento nº 13/2019 -
25/01/2019 14:59 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 74/2019 -
04/09/2018 10:21 GCNB  
03/09/2018 10:52 DP Informação nº 9239/2018 -
03/09/2018 10:52 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 9122/2018 -
12/05/2017 16:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1264/2018 -
10/05/2017 20:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4756/2017 -
09/05/2017 12:26 GCILB  
11/11/2016 14:52 SMPjTC Parecer nº 680/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pela irregularidade das contas tomadas, com determinação de restituição ao erário, multas, declaração de inidoneidade e recomendações.
09/06/2016 09:50 COFIT Instrução nº 1768/2016 -
31/05/2016 11:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1043/2016 -
20/04/2016 12:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 384/2016 -
14/04/2016 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 779/2016 -
24/02/2016 09:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 336/2016 -
20/10/2015 11:16 DP Edital Diverso nº 160/2015 -
20/10/2015 11:16 DP Informação nº 22698/2015 -
20/10/2015 11:16 DP Ofícios Processuais Diversos nº 40/2015 -
16/10/2015 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1844/2015 -
13/10/2015 13:33 DP Informação nº 22273/2015 -
13/10/2015 13:33 DP Ofício de Contraditório nº 6350/2015 -
01/10/2015 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1794/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Informação nº 16283/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Informação nº 20397/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Informação nº 21039/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5069/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5071/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5072/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5074/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5075/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5076/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5077/2015 -
29/07/2015 14:30 DP Ofício de Contraditório nº 5078/2015 -
24/07/2015 15:50 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1170/2015 -
23/07/2015 13:33 DP Despacho Processual Diverso nº 161/2015 -
23/07/2015 13:33 DP Informação nº 15793/2015 -
09/06/2015 15:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1099/2015 -
09/06/2015 08:30 DP Informação nº 13353/2015 -
03/06/2015 17:09 DAT Despacho Processual Diverso nº 828/2015 -
29/05/2015 17:00 DP  
25/03/2015 17:18 DAT  
25/03/2015 17:16 DP  

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